Partidos não atingem cota de 30% para mulheres Os partidos políticos brasileiros descumprem o percentual estipulado na minireforma eleitoral de 2009 (Lei 12.034/09) que estipula o mínimo de 30% de vagas para candidatos em eleições para mulheres. Do total de 13.642 inscritos para todos os cargos […]
Leia Mais... →Justiça utiliza argumentos morais e não técnicos em julgamentos que envolvem ações de homens contra mulheres, dizem especialistas Duas decisões recentes da Justiça reacenderam a discussão sobre a atuação do Poder Judiciário em casos de violência contra as mulheres. Os desembargadores do TJ-SP (Tribunal de Justiça de […]
Leia Mais... →Depois da redução de 2013, conta de luz tem reajuste de até 17% e traz riscos para a inflação RIO – Os consumidores brasileiros estão pagando um preço muito alto pela redução de 20% nas tarifas de energia elétrica feita pelo governo federal no ano passado. O […]
Leia Mais... →Cadastrados há pelo menos cinco anos têm direito a um salário mínimo. Trabalhadores da iniciativa privada, recebem no dia do aniversário. A partir de terça-feira (15) vai ser possível sacar o abono do PIS e do PASEP em agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nota oficial, na última sexta-feira (11/07), na qual demonstrou sua contrariedade com a decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ, em negar acesso aos dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe) à entidade. Sigilo – O presidente da OAB, Marcus Vinicius […]
Leia Mais... →O Conselho Federal e a seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiram trancar uma ação penal movida contra advogados. A ação tramitava no Juizado Especial Criminal de Parnamirim (RN) e foi movida pelo Ministério Público por suposta prática do delito de […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento 37, que normatiza a união estável no registro civil em todo o país. Segundo o documento assinado pelo corregedor nacional de Justiça em exercício, conselheiro Guilherme Calmon, é facultativo o registro da união estável prevista nos artigos 1.723 a […]
Leia Mais... →O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro passou a permitir que o autor de ação em fase de execução no tribunal receba uma certidão com o valor do seu crédito e proteste o título em um cartório extrajudicial. Isso será feito mediante requerimento ao juiz, nos […]
Leia Mais... →Políticos divulgaram nota de repúdio às prisões consideradas arbitrárias Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro as prisões de 17 ativistas e a apreensão de outros dois, feitas no último sábado (12/7) pela Polícia Civil do estado, com base na acusação de crime […]
Leia Mais... →Pressionado pelas goleadas sofridas contra Alemanha e Holanda, treinador deixa o comando do Brasil após um ano e meio no cargo e o quarto lugar no Mundial do país Luiz Felipe Scolari não é mais técnico da seleção brasileira. A derrota vexatória para a Alemanha, por 7 a […]
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