O Partido da Social Democracia Brasileira ajuizou representação eleitoral (Rp 25998) no Tribunal Superior Eleitoral em face do Facebook, na qual pugna pela imediata retirada do perfil “Queremos Aécio Neves Presidente” da mídia social. Caso – O PSDB arguiu à corte superior eleitoral que já havia notificado o […]
Leia Mais... →A 29ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Púbico e Social de Campo Grande (MS) ofereceu denúncia criminal (0812945-85.2014.8.12.0001) em face do prefeito cassado Alcides Bernal, do ex-secretário Wanderley Ben Hur da Silva (Planejamento, Finanças e Controle) e de Júlio Cesar Souza Rodrigues, presidente da OAB/MS. Acusação – O […]
Leia Mais... →Contribuições criadas de forma temporária pelo governo com fins específicos não podem mais ser cobradas se já tiveram o objetivo atendido. Com esse entendimento, a Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu a obrigatoriedade de que uma empresa de equipamentos de petróleo pague à União 10% adicionais sobre […]
Leia Mais... →A 50 dias da Copa do Mundo, a cidade-sede do jogo de abertura da competição corre o risco de uma subutilização de seu potencial hoteleiro durante os dias de jogos, o que representaria um potencial prejuízo para o setor durante o evento. Segundo dados do FOHB (Fórum […]
Leia Mais... →Trabalhadora que teve regime jurídico de trabalho alterado de celetista para estatuário tem direito a levantamento do FGTS. Decisão é da 6ª turma do TRF da 1ª região, que reformou sentença que havia negado o saque do Fundo de Garantia por não se enquadrar, a trabalhadora, em […]
Leia Mais... →Funcionários da Eletrobrás paralisaram suas atividades por 48 horas desde as 00h desta quinta-feira (24). A informação foi divulgada pelo diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro e Região (Sintergia-RJ) e da Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL), Emanuel Mendes Torres. Os sindicalistas […]
Leia Mais... →Serão aceitos os exames de 2011, 2012 e 2013. Notas terão pesos diferentes de acordo com a escolha do curso A Universidade de Coimbra, em Portugal, vai aceitar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no processo de seleção para estudantes brasileiros interessados em cursar a graduação. […]
Leia Mais... →Tributação é devida pois as verbas possuem caráter salarial, e não indenizatório. A 1ª seção do STJ, por unanimidade, decidiu que incide contribuição previdenciária sobre os adicionais de horas extras, insalubridade, periculosidade e trabalho noturno. De acordo com o ministro Herman Benjamin, a tributação é devida pois as […]
Leia Mais... →RIO – A mãe do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, de 26 anos, o DG, encontrado morto no Pavão-Pavãozinho na segunda-feira, voltou a criticar a ação dos policiais na comunidade da Zona Sul do Rio. Durante o velório de DG no Cemitério São João Batista, Maria […]
Leia Mais... →WASHINGTON – Com quatro mortes ocorridas no primeiro semestre, o Brasil registrou no ano passado, ao lado da Guatemala, o maior número de assassinatos de jornalistas entre todos os países das Américas, segundo o Relatório Anual sobre Liberdade de Expressão preparado pela relatoria especial do tema na […]
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