Arquivo para abril 2014

Justiça gaúcha decreta indisponibilidade dos bens do pai de Bernardo

Foi decretada na tarde de sexta-feira (25/04) a indisponibilidade dos bens de Leandro Boldrini, pai de Bernardo, 11 anos, vítima de homicídio em 4 de abril no município de Três Passos, interior do Rio Grande do Sul. O médico, que está preso temporariamente por suspeita de envolvimento […]

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Justiça nega indenização a condôminos inadimplentes

Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) negaram o pedido de indenização por danos morais feito por alguns moradores do condomínio do edifício Pau Brasil, em Belo Horizonte. Eles requereram o pagamento sob o argumento de que foram expostos a […]

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DP-SP obtém decisão contra superlotação em unidade de internação de adolescentes

A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) em São Carlos, interior de São Paulo, obteve no dia 15 de abril uma decisão judicial liminar que determina à Fundação Casa que respeite a capacidade máxima de 8 adolescentes internados no NAI (Núcleo de Atendimento Integrado), unidade mantida pela […]

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Justiça ouve primeiras testemunhas em audiência do caso Santiago Andrade

O juízo da 3ª Vara Criminal da Capital iniciou nesta sexta-feira, dia 25, a audiência de instrução e julgamento (AIJ) dos réus Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados de provocarem a morte do cinegrafista Santiago Andrade. Quatro testemunhas de acusação foram ouvidas. Um dos depoentes foi […]

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Brasil tem 15,3 milhões de filiados a partidos políticos

O Brasil tem 15.329.230 de cidadãos filiados a partidos políticos. O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) é a sigla com o maior número de filiações, com 2.356.091 (15,36 % do total) Em seguida vem o Partido dos Trabalhadores (PT), com 1.590.304 (10,37 %) inscritos. As relações […]

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CNMP faz levantamento sobre tráfico de pessoas

Entre 2000 e 2013, vinte e três unidades do Ministério Público brasileiro registraram 1.758 documentos judiciais e extrajudiciais relacionados ao tráfico de pessoas. Desse total, a maior parte dos casos (1.348) diz respeito à redução de pessoas à condição análoga à de escravo (art. 149 do Código […]

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Coronel que admitiu participar de tortura é morto no RJ

Paulo Malhães confessou participação em torturas à Comissão da Verdade. Casa dele foi invadida e sua mulher e caseiro foram feitos reféns, diz DH. O coronel reformado do Exército Paulo Malhães, conhecido por sua atuação na repressão política durante a ditadura militar, foi morto dentro de casa, […]

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Quebra de sigilo não pode ser baseada em suposição, diz Cardozo

 O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (24/4) que é preciso ter pressupostos legais claros para pedir quebra de sigilo telefônico. A avaliação foi feita por Cardozo ao comentar pedido do Ministério Público que, para investigar supostas ligações telefônicas na área do Presídio da […]

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Mãe de dançarino rejeita encontro com governador do Rio

“Nenhum político vai se projetar em cima da imagem do meu filho”, afirmou auxiliar de enfermagem Auxiliar de enfermagem Maria de Fátima Silva, mãe do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG, disse hoje que rejeitou um encontro com o governador Luiz Fernando Pezão, marcado por seus […]

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Rombo das contas externas no 1º trimestre é o maior desde 1970

O rombo nas contas externas do Brasil atingiu US$ 25,186 bilhões no primeiro trimestre deste ano, o maior da série histórica do Banco Central, que teve início em 1970. Antes, o maior rombo nas contas externas tinha sido registrado no primeiro trimestre de 2013: US$ 24,704 bilhões. Isso […]

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