O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta segunda (26/11), a apreciação da ação penal do Mensalão (AP 470). Os ministros prosseguem a fase de dosimetria das penas dos réus condenados – faltam as definições das penas de nove dos 25 réus condenados. Esta será […]
Leia Mais... →A fase de fixação de penas dos réus condenados durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, está levando a uma discussão polêmica nos corredores da Câmara sobre o futuro do mandato dos deputados considerados culpados. A polêmica surgiu porque […]
Leia Mais... →O relator da proposta orçamentária para 2013, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta terça-feira (20/11), após a aprovação do seu parecer preliminar, que não incluiu o aumento do Poder Judiciário no seu parecer. Segundo ele, a discussão sobre o reajuste do Judiciário será feita durante a analise […]
Leia Mais... →Os advogados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-dirigente do Banco Rural José Roberto Salgado recorreram da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sobre o recolhimento dos passaportes dos condenados da ação penal (AP 470), conhecida como Mensalão. O intuito dos advogados é […]
Leia Mais... →A aposentadoria compulsória do ministro Carlos Ayres Britto abriu mais uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. A presidente Dilma Rousseff, em menos de dois anos de mandato, fará a sua quarta indicação à suprema corte. Dilma Rousseff já indicou dois ministros oriundos do Superior Tribunal […]
Leia Mais... →