Ampla audiência pública está marcada para 2 de abril, e pretende reunir as últimas contribuições para o relatório final sobre o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, o Proforte. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) será convidada para a comissão geral da Câmara dos Deputados que vai debater o […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição e Jusitiça e de Cidadania) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, proposta que eleva de R$ 402 para R$ 611,84 o valor da multa aplicada contra o empregador que infringir as normas para contratação de menores de 18 anos. Esse valor, […]
Leia Mais... →Brasília – A Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do Conselho Federal da OAB assinou um protocolo de intenções com diversos outros órgãos cujo objetivo é a elaboração e o ajuste de políticas públicas e de medidas administrativas que assegurem o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade […]
Leia Mais... →A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a vinculação dos salários de servidores do Banco Central e de auditores ao subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE). A Proposta de Emenda à […]
Leia Mais... →A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza na terça-feira (5) reunião preparatória para a 19ª Conferência das Partes (COP-19) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O encontro internacional será realizado de 11 a 22 de novembro, em Varsóvia, na Polônia. Foi convidado […]
Leia Mais... →Das 27 propostas de aplicativos, apenas três serão escolhidos. Os projetos vencedores serão conhecidos nesta sexta-feira (1º) e receberão, cada um, R$ 5 mil. Acontecem hoje as últimas atividades do concurso Hackathon – Maratona Hacker, promovido pela Câmara dos Deputados com a participação de 50 hackers. Os concorrentes […]
Leia Mais... →Cargos serão preenchidos até 2020 pelo Ministério Público Federal. O Plenário se reúne hoje, a partir das 9 horas, para votar o Projeto de Lei 2202/11, do Ministério Público Federal, que cria 660 cargos de procuradores da República, 15 cargos de procuradores regionais e 12 cargos de subprocuradores-gerais […]
Leia Mais... →O estudante agressor poderá ser suspenso ou encaminhado ao juiz. O Ministério da Educação foi convidado para participar do debate, já que, segundo Osmar Serraglio, é contra a proposta. A Comissão de Educação realiza audiência pública na próxima terça-feira (29) para discutir o projeto de lei que […]
Leia Mais... →O Projeto de Lei do Senado (PLS) 236/2012, que reforma o Código Penal Brasileiro, recebeu 806 emendas e voltará à comissão especial que trata do tema para que seja dado parecer sobre essas propostas. A informação foi dada pelo senador Jorge Viana (PT-AC), durante a sessão desta quinta-feira […]
Leia Mais... →A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por meio de seu presidente, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participa da elaboração de uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição) que torna o advogado indispensável nos inquéritos policiais. Marcus Vinicius tratou do tema nesta terça-feira (22/10) com o deputado federal […]
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