Foram concluídas nesta segunda-feira (21/10) as discussões em torno do eixo administrativo da reforma da LEP (Lei de Execuções Penais), durante reunião da comissão de juristas convidada pela presidência do Senado para formular o anteprojeto da reforma. A reunião foi presidida pelo ministro Sidnei Agostinho Beneti , […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados vai instalar, nesta terça-feira (22), uma comissão especial para investigar denúncias de maus-tratos contra animais no Instituto Royal, empresa de pesquisa instalada em São Roque, interior de São Paulo. No último fim de semana, o laboratório da empresa foi invadido por grupos de […]
Leia Mais... →A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (22) as dificuldades de aprendizado das pessoas com dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade. O debate foi proposto pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que foi relatora do Projeto de Lei 7081/10, que obriga […]
Leia Mais... →A Comissão de Educação discute as dificuldades de aprendizado das pessoas com dislexia e Transtorno do Deficit de Atenção e Hiperatividade. O debate foi proposto pela deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que foi relatora do Projeto de Lei 7081/10, que obriga o Poder Público a manter programa de […]
Leia Mais... →A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou questão de ordem ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitando que ele reveja a decisão de extinguir a Subcomissão de Cultura, Direitos Humanos e Minorias. A subcomissão foi criada no […]
Leia Mais... →O relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, deputado Sarney Filho (PV-MA), disse ter colhido propostas que poderão constar de seu parecer final para alterar a lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09), aprovada em 2009. As sugestões sobre o tema foram apresentadas […]
Leia Mais... →A comissão especial que discute o financiamento da saúde pública se reúne nesta quarta-feira (16), às 14h30, para a apresentação do relatório do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). O colegiado discute os projetos em tramitação na Câmara que destinam 10% da receita corrente bruta da União para o […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB criou nesta terça-feira (15), dia do Professor, a Comissão Especial de Apoio ao Professor de Direito. O objetivo é proteger os direitos dos advogados que trabalham no ensino jurídico e defender garantias trabalhistas. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius […]
Leia Mais... →A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS) visitou nessa quarta-feira (9) uma jovem de 17 anos, internada no Hospital Universitário (HU) de Campo Grande, no último domingo (6), com sinais clínicos de início de trabalho de parto. […]
Leia Mais... →Sob a alegação de que não foi apresentado qualquer fato capaz de alterar entendimento anterior, o ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, manteve a extinção de Mandado de Segurança impetrado pela defesa de Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São […]
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