A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), apresentou questão de ordem ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), solicitando que ele reveja a decisão de extinguir a Subcomissão de Cultura, Direitos Humanos e Minorias.
A subcomissão foi criada no âmbito da Comissão de Cultura, após aprovação de requerimento e inclui diversos deputados que decidiram abandonar a CDH (Comissão de Direitos Humanos) depois que o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu a presidência. No entanto, o deputado João Campos (PSDB-GO) apresentou questão de ordem à presidência da Câmara alegando que a subcomissão deve ser extinta por invadir as prerrogativas da CDH.
Diante da decisão do presidente Henrique Alves, de atender o pedido do deputado tucano, a presidente da Comissão de Cultura protestou. “Nós estamos reagindo à intervenção feita na Comissão de Cultura, que foi uma violação da nossa autonomia, como da de qualquer comissão permanente, solicitando a reconsideração, porque todos os temas são afetos ao tema da cultura”, disse.
Ela reclamou ainda de não ter sido ouvida por Henrique Alves antes da decisão de extinguir a subcomissão e alegou que a interferência fere a autonomia das comissões permanentes, uma vez que o requerimento aprovado obedeceu a todas as exigências regimentais. Jandira Feghali prometeu recorrer da decisão para reabrir a subcomissão.
O presidente da Casa, no entanto, respondeu à deputada dizendo que não houve violação da autonomia da comissão e justificou os motivos que o levaram a decidir pela extinção da subcomissão. “Não houve nenhuma violação, deputada”, respondeu Henrique. “A Comissão de Cultura criou uma Subcomissão Permanente de Direitos Humanos, conflitando com a Comissão Técnica Permanente de Diretos Humanos. Vossa Excelência tem todo o direito de recorrer e respeitarei o seu direito”, completou.
Fonte: Última Instância
