O desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, confirmou a decisão do plantão judiciário que suspendeu os efeitos de uma liminar concedida em primeira instância e que havia retirado a autonomia da CBF sobre a seleção nacional […]
Leia Mais... →O sistema prisional brasileiro, à luz dos direitos humanos, é o tema da audiência pública que a CDH (Comissão de Direitos Humanos) e Legislação Participativa do Senado realiza na manhã desta segunda-feira (2/9). A sessão é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Entre os temas que devem […]
Leia Mais... →A Síria pediu nesta segunda-feira (02/9) à ONU que impeça “qualquer agressão” ao seu território. De acordo com a imprensa europeia, Damasco pede que o Conselho de Segurança “mantenha seu papel e garanta a segurança para que não aconteça o uso absurdo da força fora das regras […]
Leia Mais... →A NSA (Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos) teria investigado a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e seus principais assessores, de acordo com documentos ultrassecretos vazados da agência pelo ex-funcionário da CIA, Edward Snowden. As informações foram divulgadas em reportagem deste domingo (02/09) no programa Fantástico, […]
Leia Mais... →Em pouco menos de um ano, o destino do empresário brasileiro Amadeus Richers deixou de estar sob seu controle e passou a ter três possibilidades: continuar preso no Panamá, ser preso nos Estados Unidos ou voltar ao Brasil para responder às acusações penais feitas pelo governo americano. […]
Leia Mais... →A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os bancos podem cobrar taxa de cadastro para financiamento. A decisão foi unânime. Caso – Dois consumidores ajuizaram ação em face do banco Volkswagen S/A e da Aymoré Financiamento apontando a abusividade da cobrança de taxa de cadastro […]
Leia Mais... →O PL 6.218/13, que dispõe sobre o subsídio de ministro do STF, foi apresentado na Câmara na última quinta-feira, 29. O projeto aumenta para R$ 30.658,42 o salário dos ministros do Supremo a partir de 1º/1/14. Pela lei 12.771/12, nesta data, o vencimento dos ministros da mais alta Corte […]
Leia Mais... →A OAB/PE colocou em discussão, em reunião extraordinária no último dia 26, um projeto de resolução que disciplina a publicidade na advocacia do Estado. O projeto regulamenta o provimento 94/00, do Conselho Federal da OAB, que dispõe sobre a publicidade, a propaganda e a informação da advocacia. Segundo o presidente […]
Leia Mais... →A 5ª turma do TRF da 1ª região manteve decisão que determinou que a FUFPI – Fundação Universidade Federal do PI deve emitir certificado de conclusão do curso de pós-graduação a um estudante de Direito Eleitoral. A instituição havia se negado a entregar o documento, pois o […]
Leia Mais... →Encontro em Brasília promovido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) com a participação de representantes de diversas organizações da sociedade civil produziu um manifesto pela reforma política democrática e uma proposta de projeto de lei. Esses documentos serão entregues oficialmente, na próxima semana, aos presidentes […]
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