A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento a apelação cível e manteve a decisão de primeiro grau que rejeitou a condenação da “TV Globo”, em razão da exibição de uma criança em reportagem jornalística sobre falta de professores. Caso – De […]
Leia Mais... →Há um disque-denúncia para receber comunicações da ocorrência de casos de homofobias, no entanto, esse canal ainda não é amplamente utilizado pela população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais). Esta foi uma das constatações apuradas pela Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso […]
Leia Mais... →O juiz Danilo Mansano Barioni, da 21ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente uma ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais e condenou a “Rádio e Televisão Record” a não veicular imagens de Suzane Louise Von Richthofen dentro do presídio […]
Leia Mais... →Agentes da PF (Polícia Federal) de Macaé, no norte fluminense, fazem desde a madrugada dessa sexta-feira (23/8) uma operação na prefeitura de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, cumprindo 15 mandados de prisão contra uma quadrilha acusada de participar de esquema de desvio de verba pública […]
Leia Mais... →O Senado realizou nesta quinta-feira (22/8) a discussão, em primeiro turno, de sete projetos de autoria da CPI da Violência contra a Mulher, entre eles, o que inclui no Código Penal a figura do feminicídio. Os projetos são parte das 13 iniciativas propostas no relatório da comissão […]
Leia Mais... →A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (21/8) proposta que atualiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) de acordo com Emenda Constitucional 59, promulgada pelo Congresso em 2009, que tornou obrigatória a educação básica gratuita entre 4 e 17 anos de idade. O projeto ainda […]
Leia Mais... →Quatro jornalistas foram hostilizados e agredidos nesta quinta-feira (22/8), durante a primeira audiência com tomada de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Ônibus, instalada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Os repórteres Julio Molica e Antonia Martinho, da GloboNews, foram expulsos da galeria da […]
Leia Mais... →A CVC Viagens foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, uma consumidora que teve seu voo cancelado, de Las Vegas para Nova York, em razão do Furacão Irene, e não recebeu assistência. A 3ª turma Recursal dos JECs do DF negou, por unanimidade, […]
Leia Mais... →Foi lançado nesta quarta-feira, 21, o 2º relatório “Supremo em Números”, desenvolvido pela FGV DIREITO RIO, que expõe a relação entre o STF e a Federação por meio de dados obtidos entre o período de 2006 e 2012. O lançamento aconteceu no STF, e contou com a presença […]
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