Brasília – O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, 18, um projeto de lei que prevê a apreensão, com multa, de veículos que estacionem em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física – além de prever que a infração seja considerada grave no Código […]
Leia Mais... →Nesta quara-feira (18/9), o plenário do Senado aprovou projeto de lei que trata sobre direito de resposta em veículos de comunicação social. O autor da matéria, senador Roberto Requião (PMDB-PR), argumentou que desde que a Lei de Imprensa foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal, a retratação em […]
Leia Mais... →O juízo da Segunda Vara Empresarial do Rio de Janeiro acolheu o pedido liminar do Ministério Público, determinou a realização de vistoria na “Cidade do Rock” e decidiu liberar a realização do festival de música neste final de semana – há shows agendados entre hoje (19/09) e […]
Leia Mais... →O MPT (Ministério Público do Trabalho) fechou acordo com nove cooperativas de transporte do município de São Paulo para a regularização trabalhista de cerca de 19 mil profissionais – motoristas, cobradores, supervisores e fiscais de linha – que trabalhavam sem carteira assinada. A assinatura foi anunciada nesta […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou ontem (17/09) que a Corte não é um “tribunal para ficar assando pizza”. O comentário foi feito, quando o ministro defendeu uma rápida tramitação de um possível novo julgamento de 12 réus condenados na ação penal (AP 470), […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado Federal aprovou, no começo da tarde desta terça-feira (18/09), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 43/2013, que extingue o voto secreto em todas as deliberações do Poder Legislativo, inclusive em casos de escolha de autoridades e […]
Leia Mais... →A Suprema Corte de Justiça da Colômbia condenou nesta terça-feira (17/9) a 31 anos de prisão líderes das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) que fazem parte da mesa de negociações entre a guerrilha e o governo colombiano que ocorre em Havana, capital de Cuba. Iván Márquez, […]
Leia Mais... →A Câmara Municipal do Rio de Janeiro ainda não foi notificada sobre a decisão de do Tribunal de Justiça do estado de suspender os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Ônibus, que investiga os contratos das empresas de transporte público com a prefeitura carioca. A […]
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