O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul emitiu nota oficial, no final da tarde de ontem (26/09), na qual informa que os dados do “Sistema de Automação da Justiça” (SAJ/TJ/MS) foram recuperados e o sistema eletrônico da corte voltou a normalidade. Expediente – Após quatro dias […]
Leia Mais... →Representantes de diversos países discutiram medidas para eliminar a violência e a discriminação das pessoas devido à sua orientação sexual e identidade de gênero, durante encontro na 68ª Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, nos Estados Unidos. Após a reunião ocorrida na […]
Leia Mais... →O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal promove neste sábado (28/9) mais um mutirão para o recadastramento dos eleitores. A Justiça Eleitoral deve ultrapassar a marca de 50% de recadastramento do eleitorado a praticamente seis meses do fim do prazo, marcado para 31 de março de […]
Leia Mais... →A Justiça Federal em Minas Gerais condenou o ex-diretor do Banco Rural Nélio Brant Magalhães a nove anos e nove meses de prisão, por gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira. A juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, concordou […]
Leia Mais... →A SDH/PR (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República) está atuando para ajudar a esclarecer o desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, acompanhando as investigações sobre o caso. Toda a estrutura do órgão foi colocada à disposição da família da vítima. A garantia foi apresentada pela […]
Leia Mais... →Um dia depois de determinar que o Senado corte os salários pagos acima do teto constitucional, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Augusto Nardes, disse que o Tribunal está trabalhando em uma série de auditorias que atendem às pautas das ruas. Nardes adiantou […]
Leia Mais... →A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26/09), requerimento da senadora Ana Rita (PT-ES) pedindo que a Mesa Diretora da Casa represente contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) na Câmara dos Deputados por quebra de decoro parlamentar. O deputado é acusado de agressão física […]
Leia Mais... →A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, não teve impacto na redução da taxa de mortalidade de mulheres, comparando os períodos antes e depois da lei. Essa é uma das conclusões do estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), intitulada Violência contra a Mulher: […]
Leia Mais... →A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), por unanimidade, pôs fim à irregularidade na outorga de permissão, sem prévia licitação, do serviço de transporte público coletivo intermunicipal no estado do Rio de Janeiro. Foram examinados três recursos especiais na última sessão de julgamento, um do […]
Leia Mais... →O TST (Tribunal Superior do Trabalho) concedeu a uma recepcionista o direito de receber indenização de R$ 30 mil em danos morais pelas cantadas, elogios de mau gosto, convites pra sair e ameaças que sofreu diariamente de seu patrão. Cansada das investidas, que duraram cerca de um […]
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