Na manhã desta quinta-feira (10/10), quatro acusados do Massacre de Felisburgo (MG) começam a ser julgados no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte. São eles o fazendeiro acusado de ser o mandante do crime, Adriano Chafik, e mais três réus. Esta é a quarta tentativa de julgar os […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a suspender planos de assistência médica. Com a decisão, 246 planos de 26 operadoras voltam a ter a comercialização suspensa pela ANS. Os planos continuam atendendo normalmente aos clientes já existentes. Só não podem aceitar […]
Leia Mais... →Petrobras “pediu 13 por cento” de reajuste total para a gasolina em 2013, segundo ministro. Brasília – Um eventual aumento do preço da gasolina pela Petrobras poderia ser de da ordem de seis por cento, sinalizou nesta quarta-feira o ministro da Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo ele, a Petrobras “pediu […]
Leia Mais... →Trabalhador preso por homicídio e absolvido pelo Tribunal do Júri, que reconheceu legítima defesa, conseguiu reverter na Justiça do Trabalho sua demissão por justa causa após conquistar liberdade. Para a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no período em que o trabalhador estava preso provisoriamente para […]
Leia Mais... →Desde que Constituição Federal foi promulgada, há 25 anos, foram publicadas no Brasil 4.785.194 normas, entre leis (complementares e ordinárias), decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outros. Destes, 6,5% ou 309.147 tratam-se de normas tributárias. Os dados constam do estudo “Normas Editadas no Brasil: 25 anos da […]
Leia Mais... →Os governos estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro endureceram a repressão aos manifestantes após os protestos de segunda-feira (07/10) ocorridos em suas capitais. Os atos foram organizados em apoio à greve dos professores municipais no Rio, que são contra a proposta de plano de cargos […]
Leia Mais... →A 5ª Vara da Fazenda Pública do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou que o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe, se manifeste, em até 48 horas, sobre a realização das sessões plenárias da última terça-feira(01/10), quando foi aprovado o plano […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhou nesta terça-feira (08), no plenário do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento do juiz federal João Bosco Costa Soares, do Amapá (AP). O magistrado responde processo disciplinar por ter cometido diversas irregularidades funcionais, inclusive a […]
Leia Mais... →A Polícia Civil fluminense usará a Lei de Organização Criminosa contra as pessoas flagradas em atos de vandalismos durante as manifestações na cidade. No ato organizado nesta segunda-feira (7/10) pelos professores em greve, um grupo de mascarados ateou fogo a ônibus, destruiu as paradas de coletivos, queimou […]
Leia Mais... →Após cerca de oito horas desde o início da Ordem do Dia, devido à obstrução dos partidos de oposição, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 621/13, que cria […]
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