A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou banco a indenizar dano moral coletivo por não ter emitido a Comunicação de Acidente do Trabalho e dispensar os empregados diagnosticados ou com suspeita de Lesão por Esforço Repetitivo/Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (LER/DORT). A decisão manteve entendimento anterior. Caso – […]
Leia Mais... →O juízo da Vara Única de Italva, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condenou quatro policiais civis e um advogado por extorsão. Delegado, três agentes da polícia civil e um advogado foram condenados pelo crime que teve como vítima um comerciante local. Caso – De […]
Leia Mais... →O Congresso pode tornar mais severa a pena para quem praticar atos de vandalismo em manifestações públicas. Em setembro foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei (PL 6307/13) que insere no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) uma nova modalidade para o tipo penal de dano qualificado, […]
Leia Mais... →Representantes do Ministério Público Estadual e da Polícia Civil vão filmar as abordagens feitas pela Polícia Militar a pessoas com os rostos cobertos, mascaradas e que estejam usando mochilas. A revista será feita, por policiais militares identificados, na manifestação prevista para esta terça-feira (15/10), Dia do Professor. […]
Leia Mais... →Uma sessão solene será realizada nesta terça-feira (15/10) para marcar a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabeleceu um regime de isenção fiscal para a produção de CDs e DVDs. Conhecida como PEC da Música, a proposta tramitou no Congresso durante cerca de sete […]
Leia Mais... →O MP (Ministério Público) de São Paulo vai pedir à Justiça a extinção das duas torcidas organizadas (Gaviões da Fiel e Torcida Tricolor Independente), que brigaram durante o jogo entre o São Paulo e o Corinthians pelo Campeonato Brasileiro da Série A, na tarde e noite de […]
Leia Mais... →Um dos vencedores do prêmio Nobel de Economia, Robert Shiller, afirmou no mês passado que o Brasil pode estar vivendo um bolha imobiliária semelhante a vivida pelos Estados Unidos, e que deu origem a crise econômica de 2008. Ele ganhou o prêmio Nobel de Economia junto com outros […]
Leia Mais... →O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (14) a criação de uma força-tarefa para investigar as denúncias feitas pelo Ministério Público sobre ações de integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). O anúncio foi feito após uma reunião com a cúpula […]
Leia Mais... →O Ministério das Comunicações tem 60 dias, a contar da intimação da decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para cumprir o cronograma constante do item 7.1 da Norma Complementar (NC) 01/2006, no que se refere à implementação do recurso de audiodescrição, […]
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