Foram concluídas nesta segunda-feira (21/10) as discussões em torno do eixo administrativo da reforma da LEP (Lei de Execuções Penais), durante reunião da comissão de juristas convidada pela presidência do Senado para formular o anteprojeto da reforma. A reunião foi presidida pelo ministro Sidnei Agostinho Beneti , […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff promove nesta terça-feira (22/10), às 11h, cerimônia para sancionar a Lei do Mais Médicos, que garante a contratação de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no SUS (Sistema Único de Saúde) em regiões com déficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, municípios […]
Leia Mais... →A Defensoria Pública do Rio de Janeiro conseguiu a liberdade de mais dez adolescentes que foram apreendidos nas manifestações do Dia do Professor, na última terça-feira (15/10). O juíz da Vara da Infância e Juventude da Capital revogou a medida de internação provisória de sete jovens e […]
Leia Mais... →A Comissão de Educação rejeitou, na quarta-feira (16), o Projeto de Lei 7332/10, do Senado, que dá prêmio em dinheiro para os estudantes participantes do programa Bolsa Família que tiverem bom desempenho acadêmico em avaliação oficial. Pela proposta, o benefício será variável e sem limite por família. O […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados vai instalar, nesta terça-feira (22), uma comissão especial para investigar denúncias de maus-tratos contra animais no Instituto Royal, empresa de pesquisa instalada em São Roque, interior de São Paulo. No último fim de semana, o laboratório da empresa foi invadido por grupos de […]
Leia Mais... →A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática vai promover, no próximo dia 30, audiência para debater o relatório final da subcomissão especial criada para analisar formas de financiamento de mídia alternativa. O encontro foi solicitado pela relatora da subcomissão, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que quer […]
Leia Mais... →A Câmara analisa proposta que reserva as faixas de terra às margens das rodovias federais a plantações para a subsistência de famílias. A medida está prevista no Projeto de Lei 5129/13, do deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), que beneficia apenas os agricultores rurais sem título de terra. Pela […]
Leia Mais... →Assim como ocorre com as concessionárias de telefonia fixa em regime público, as prestadoras de telefonia móvel, internet, TV por assinatura, telefonia fixa de regime privado e de serviço móvel especializado com mais de 1 milhão de clientes terão de criar conselhos de usuários e representantes de […]
Leia Mais... →Grupo também é composto por Shell, Total, CNPC e CNOOC. Consórcio repassará à União 41,65% do óleo extraído do campo do pré-sal. O consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC arrematou nesta segunda-feira (21) o campo de Libra e foi o vencedor do primeiro leilão […]
Leia Mais... →Nesta segunda-feira (21/10), a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) confirmou a inclusão de mais 87 procedimentos para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos que passam a valer a partir de janeiro de 2014. Pela primeira vez, ocorreu a inclusão de 37 medicamentos orais para […]
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