Juiz alegou dúvidas sobre validade da composição do grupo; trabalhos foram interrompidos em setembro do ano passado Nesta quarta-feira (12/3), a Justiça do Rio decidiu manter suspensos os trabalhos da CPI dos Ônibus, da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, ao julgar o mérito de um recurso […]
Leia Mais... →Secretaria de Segurança disse que a comunidade foi ocupada em 20 minutos. Não houve resistência e nenhum tiro foi disparado. O chefe de Estado Maior Operacional da Polícia Militar do Rio, coronel Paulo Henrique Moraes, informou que, por volta das 6h desta quinta-feira (13), a Vila Kennedy, onde […]
Leia Mais... →Dois ministro se declararam impedidos de julgar por terem relações com Banco do Brasil, réu no caso O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou o julgamento do processo que pode reduzir em ⅓ o valor que os bancos terão de pagar a poupadores no caso das perdas da poupança […]
Leia Mais... →O benefício da assistência judiciária gratuita pode ser requerido à Justiça em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, se feito em fase de recurso, seja formulado dentro do prazo previsto. Com base nesse entendimento, que consta da Orientação Jurisprudencial 269 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais […]
Leia Mais... →Medida passa a valer a partir do dia 22 de março Rio – Será publicado nesta quarta-feira um decreto do prefeito Eduardo Paes que estende o período de utilização do Bilhete Único Carioca de duas horas para duas horas e meia. A medida passa a valer a […]
Leia Mais... →A CCJ (Comissão de Constituição e Jusitiça e de Cidadania) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, proposta que eleva de R$ 402 para R$ 611,84 o valor da multa aplicada contra o empregador que infringir as normas para contratação de menores de 18 anos. Esse valor, […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5297/09, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) para determinar que a apuração do crime de violência doméstica e familiar contra a mulher […]
Leia Mais... →A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12), em caráter conclusivo, medida que obriga as escolas regulares a oferecer cuidador específico para alunos portadores de necessidades especiais, se for verificado que o aluno precisa de atendimento individualizado. A iniciativa está prevista no Projeto […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Alberto Salomão Junior, da 33ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, arquivou o inquérito policial instaurado em face do ator Vinícius Romão de Souza, que foi preso indevidamente durante 16 dias, no mês passado. Caso – Informações do TJ/RJ explanam que o magistrado acolheu o parecer do Ministério Público do Rio […]
Leia Mais... →O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Aquino Flôres de Camarago, editou normativo (Ato 012/2014), no qual determinou a suspensão do trâmite das ações judiciais que questionam o pagamento, por parte do Banco do Brasil, da diferença decorrente da correção da inflação sobre cadernetas […]
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