Partido apresenta ação para que seja alterada interpretação sobre regime semiaberto O tema mensalão vai assim sendo mantido no noticiário durante o ano eleitoral O Partido dos Trabalhadores entrou com uma ação no domingo (25.mai.2014) no Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte fixe uma jurisprudência garantindo […]
Leia Mais... →A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (21), proposta que estabelece regras para a regulamentação do exercício de profissões (PL 816/11). Pela proposta, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), só poderão ser regulamentadas atividades consideradas de interesse social e embasadas por conhecimentos teóricos e […]
Leia Mais... →STJ altera datas de sessões de julgamento durante a Copa O STJ alterou as datas das sessões de julgamento marcadas, inicialmente, para o período da Copa do Mundo. A mudança no calendário foi necessária para atender principalmente os advogados que atuam no tribunal, considerando a dificuldade de […]
Leia Mais... →Ex-jogador Ronaldo disse se sentir envergonhado com preparação do país. Dilma não citou diretamente Ronaldo, mas defendeu ações do governo A presidente Dilma Rousseff defendeu neste sábado (24) os preparativos realizados pelo governo brasileiro para realização da Copa do Mundo, que terá início no próximo dia 12. […]
Leia Mais... →Indígenas concentram estratégia política em Roraima e caciques decidiram, pela primeira vez na história, unificar nove etnias para conquistar uma vaga na Câmara Com baixíssima representação no Congresso, as minorias estão se rebelando. O grito mais rotundo está partindo dos índios, minoria das minorias, segmento sem nenhum representante […]
Leia Mais... →Apenas alunos aprovados em pelo menos 75% das disciplinas cursadas podem continuar sendo beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Assim, a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária e a 9ª Vara Federal, ambas da Bahia, negaram pedidos de prorrogação feito por duas universitárias. A […]
Leia Mais... →O prazo para envio de sugestões sobre a proposta do novo Código de Ética da Advocacia termina no dia 31 de maio. A minuta com o novo texto foi elaborada por uma comissão especial da entidade da Ordem dos Advogados do Brasil, cujo relator é o conselheiro […]
Leia Mais... →Reportagem do Fantástico deste domingo (25) mostra a dificuldade enfrentada pelos brasileiros na rede pública de saúde, onde pacientes, mesmo com decisões judiciais em mãos, não conseguem realizar cirurgias e exames. A falta de estrutura e desorganização em hospitais foram apontados em relatório pelo Tribunal de Contas da União (TCU). […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça vai discutir com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) a adoção de procedimentos para prevenir fraudes com a utilização de documentos falsos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (21/5) pela conselheira do Luiza Cristina Frischeisen, durante reunião, em Brasília, […]
Leia Mais... →Ação faz parte da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. O Conselho Federal da OAB lançou a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários. Entre as ações da Ordem está o incentivo ao uso de selo com a mensagem “Honorários Dignos: Uma Questão de Justiça” em petições. “É […]
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