Institutos terão cinco anos para encontrarem alternativas A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4/6) projeto de lei que proíbe o uso de animais em pesquisas de desenvolvimento de produtos de uso cosmético. O texto agora segue para votação no Senado antes de ir à sanção presidencial. […]
Leia Mais... →Projeto de lei da senadora Ana Rita (PT-ES) segue agora para votação na Câmara O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (4) por unanimidade o PLS (Projeto de Lei do Senado) 480, de 2013, que proíbe a realização de revistas vexatórias em presídios brasileiros. O projeto é […]
Leia Mais... →Um relatório divulgado nesta quinta-feira na reunião da ONU sobre mudanças climáticas que ocorre em Bonn, na Alemanha, destaca o Brasil como o país que mais reduziu o desmatamento e as emissões de gases que causam aquecimento global. O documento, produzido pela organização Union of Concerned Scientists […]
Leia Mais... →O trânsito na capital paulista bateu recorde de lentidão para o período da manhã em 2014 nesta quinta-feira (5), de acordo com dados da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Às 9h30, a cidade registrou 209 km de lentidão, o terceiro pior índice para o período desde […]
Leia Mais... →Ex-prefeito teve os direitos políticos cassados, mas pode recorrer. Kassab disse que ainda não foi notificado e que vai recorrer. A 7ª Vara da Fazenda Pública da capital condenou o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) por improbidade administrativa pelo não pagamento de precatórios, que são […]
Leia Mais... →O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro ingressou com ação civil pública em face da FIFA e do Comitê Organizador Local, na qual requer a suspensão do programa de voluntários para a Copa do Mundo de 2014. CTPS – De acordo com informações do MPT, a […]
Leia Mais... →Perícia foi até apartamento e casa de praia de publicitário. Fotos obtidas pela TV Globo mostram pistola, silenciador e serrote. A Polícia recolheu objetos no apartamento e na casa de praia do publicitário Eduardo Martins, de 47 anos, suspeito de matar e esquartejar o zelador Jezi Souza, […]
Leia Mais... →Texto não cria punição criminal, mas prevê acompanhamento de agressor. Proposta foi aprovada depois de quatro anos em tramitação no Congresso. O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que proíbe pais e responsáveis legais de baterem em crianças e adolescentes. Chamada informalmente de Lei […]
Leia Mais... →Ao STF, defesa afirmou que estado de saúde de Genoino piorou no presídio. Genoino está na Papuda desde 1º de maio por ordem de Joaquim Barbosa. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (4) no qual opina para que […]
Leia Mais... →A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3/6) a votação dos destaques ao projeto de lei que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional, mais conhecido como Supersimples. Aprovado no início de maio, […]
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