A Polícia Federal recebeu, nesta terça-feira (1º/7), requisição do Ministério Público para abrir inquérito contra o advogado Luiz Fernando Pacheco, representante do ex-presidente do PT, José Genoino. O pedido foi protocolado pela procuradora do Distrito Federal, Anna Paula Coutinho, para investigar o desentendimento entre o advogado e […]
Leia Mais... →Dados parciais consideram informações sobre políticos condenados por órgãos colegiados, fornecidas por 2,2 mil órgãos em todo o país; número já é 180% maior que em 2012 Levantamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que existem no Brasil, atualmente, 346.742 processos de potenciais inelegíveis devido à Lei […]
Leia Mais... →Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta terça-feira (1/7),pedido de liminar do PSDB para permitir manifestações ideológicas dentro dos estádios da Copa do Mundo. O alvo da ação era o parágrafo 1º, do artigo 28 da Lei Geral da Copa, segundo o qual é proibida […]
Leia Mais... →A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará, promoveu, na sexta-feira passada (27/06), protesto em favor do advogado Wladimir Gonçalves Arruda – ele foi agredido por policiais militares, na última quarta-feira, na entrada do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Caso – De acordo com informações da OAB/CE, o […]
Leia Mais... →Manifestantes não podem responder a processo por crimes contra a segurança nacional, previstos na Lei 7.170 de 1983, mesmo que tenham depredado patrimônio público. Isso porque o vandalismo, isoladamente, não pode ser enquadrado como crime de sabotagem. A decisão é do juiz Marcos Vieira de Moraes, do […]
Leia Mais... →Decisão abre precedentes para estudantes que se inscrevem em editais abertos depois do prazo final de inscrição no Enem ou para quem não atingiu os 600 pontos exigidos na seleção O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, localizado em Brasília, derrubou a exigência do Exame Nacional do […]
Leia Mais... →Razão é descumprimento de acordo feito com o governo e não votação da MP que determina aumento de 15,8% para categoria Agentes da Polícia Federal (PF) retomaram suas mobilizações internas e já falam em greves após a Copa do Mundo como forma de cobrar do governo federal […]
Leia Mais... →O TRT da 2ª região julgou improcedente reclamação trabalhista. A 14ª turma do TRT da 2ª região deu provimento ao recurso de empresa para julgar improcedente reclamação requerendo equiparação salarial de funcionária. A empresa, representada na causa pela banca CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, pediu a reforma […]
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