Grupo formado por dez procuradores investigará crimes como peculato e desvio de verbas públicas Para unificar a atuação nas esferas cível e criminal, visando o cumprimento da Lei de Improbidade Administrativa, o MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) criou o Núcleo de Combate à Corrupção. […]
Leia Mais... →Previsão é que ao menos 12 chefes de estado estejam no Maracanã. Estimativa é que cerca de 11 mil policiais atuem na segurança. O governo federal fechou o planejamento para a segurança da final da Copa do Mundo, que será realizada no domingo (13), no Maracanã (RJ), […]
Leia Mais... →Os empresários João de Sá Netto e Luiz Carlos Mateus, sócios da empresa MPS Administradora e Corretora de Seguros Ltda (atual MPS Serviços Técnicos de Seguros) foram condenados por fraudarem a fiscalização tributária entre 2000 e 2003, apresentando dados falsos e omitindo informações à Receita Federal. Além […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados. As inscrições estão abertas desde […]
Leia Mais... →Os funcionários de uma empresa não podem ser proibidos de se relacionar amorosamente com colegas de trabalho, pois o veto configura invasão da intimidade, do patrimônio moral e da liberdade. Com esse entendimento, a 2 ª Turma do Tribunal Superior de Trabalho condenou a rede de supermercados […]
Leia Mais... →Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional lei municipal da capital fluminense que determina distância entre lan houses e escolas públicas e privadas. Segundo a Lei 4.996/09, “fica proibida a localização de casas de jogos de computadores e similares que também […]
Leia Mais... →O PL 1128/11 tramita em caráter conclusivo e será analisado pela CCJ. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou o PL 1128/11, que proíbe a demissão sem justa causa de empregados de fundações e empresas públicas, e de sociedades de economia mista, […]
Leia Mais... →Senador argumenta que com a legalização será criada uma nova contribuição social, incidente sobre a arrecadação das apostas O senador Ciro Nogueira (PP-PI) apresentou projeto que legaliza o jogo no Brasil (PLS 186/2014). A proposta permite a exploração de jogo do bicho, cassinos, bingos e apostas on-line […]
Leia Mais... →O nascimento de um filho marca uma nova etapa na vida de um casal, pensando nisso, a Caarj promoverá o primeiro curso gratuito para casais grávidos. O projeto tem como objetivo proporcionar às advogadas e seus cônjuges informações atualizadas sobre gestação e amamentação. O curso terá duração […]
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