Por unanimidade, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que o Ministério Público tem legitimidade para defender contratantes do seguro obrigatório DPVAT, referente à indenização de vítimas de acidentes de trânsito. Nesta quinta-feira (7), os ministros concluíram o julgamento do RE (Recurso Extraordinário) 631111, iniciado na […]
Leia Mais... →O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou alta de 0,16% na primeira prévia de agosto, taxa acima da registrada no fechamento de julho (0,10%). A apuração, feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que quatro dos oito grupos pesquisados […]
Leia Mais... →Receita libera hoje consulta ao pagamento que vai beneficiar 1,6 milhão de contribuintes. Correção por juros será de 3,64% A Receita Federal liberou às 9h desta sexta-feira (8) a consulta ao 3º lote de restituições do Imposto de Renda 2014. Serão contemplados 1,6 milhão de contribuintes, somando […]
Leia Mais... →Justiça decreta prisão preventiva de casal acusado de morte de zelador por homicídio cometido no Rio
O juiz Fábio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro, do Primeiro Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, recebeu a denúncia criminal do Ministério Público e decretou a prisão preventiva do casal Eduardo Tadeu Pinto Martins e Ieda Cristina Cardoso da Silva. Acusação – De acordo com informações do […]
Leia Mais... →Os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União entraram em greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (7/8). Os trabalhadores procuraram, nesta quinta-feira (7/8), representantes do Supremo Tribunal Federal e da Presidência para negociar um reajuste de salário, com base na reposição inflacionária. A categoria […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF),autorizou, nesta quinta-feira, a abertura de inquérito para investigar o deputado federal Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) pelos crimes de corrupção passiva, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. A abertura da investigação foi pedida pela Procuradoria-Geral da República, […]
Leia Mais... →Um projeto de lei em tramitação no Senado quer a inclusão do feminicídio no Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Segundo a proposta, a pena de reclusão seria de 12 a 30 anos. Para os defensores da proposta,a tipificação é uma resposta aos números alarmantes […]
Leia Mais... →O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) utilizou seu sistema de videoconferência, na tarde desta quinta-feira (7/8), para tomar o depoimento do traficante Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP. O réu cumpre pena no presídio de segurança máxima de Catanduvas, no Paraná. Além dele, […]
Leia Mais... →Prática que se repete a cada eleição no país reforça relação de dependência entre empresas e Estado RIO E BRASÍLIA —A primeira parcial de arrecadação dos candidatos à Presidência da República, divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral, repete a prática histórica de doações generosas de empresas que mantêm […]
Leia Mais... →GENEBRA – A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a epidemia de ebola na África Ocidental de emergência internacional. O surto, que começou em fevereiro, já matou 932 pessoas. Foram 1711 infectados, principalmente em Serra Leoa, Libéria e Guiné. A Nigéria, país mais populoso do continente negro, […]
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