BRASÍLIA — Enquanto a candidatura do PSB à Presidência sofria com a indefinição causada pela tragédia de Eduardo Campos, as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) faziam os últimos ajustes nos programas do horário eleitoral gratuito que serão exibidos a partir desta terça-feira. Além […]
Leia Mais... →RIO – A eficácia do mais recente regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pelas empresas do setor continua gerando dúvidas entre os consumidores. As empresas têm resistido a cumprir as novas regras. Enquanto operadoras de TV paga garantiram na Justiça, em caráter liminar, o direito de descumprir alguns […]
Leia Mais... →A 6ª turma do TRF da 1ª região concedeu a um estudante de Goiânia/GO o direito de pagar mensalidades referentes, apenas, às matérias que pretendia cursar na universidade. A decisão confirmou sentença proferida pelo juízo da 6ª vara Federal da seção Judiciária de Goiás. O aluno impetrou […]
Leia Mais... →A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro promoveu operação no “Centro Cultural Anthony Garotinho”, localizado no município de Campos dos Goytacazes, e apreendeu fraldas e material de campanha em favor do candidato ao Governo do Rio de Janeiro, que dá nome ao local. Apreensão – De acordo com […]
Leia Mais... →Brasília – A inclusão da advocacia no Supersimples, além de impulsionar a abertura de novos escritórios, diminuirá a burocracia dos profissionais que optarem pelo sistema simplificado de tributação. Com a previsão de até 100 mil novas sociedades em cinco anos, os profissionais contarão com mecanismos modernos para […]
Leia Mais... →A nova versão do PJe-JT (processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho), que deve entrar em operação nos próximos meses, dará início à adequação do sistema aos padrões internacionais de acessibilidade (Web Content Accessibility Guidelines – WCAG). O foco inicial foi dado à interface externa, usada por […]
Leia Mais... →O presidente em exercício do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta quinta-feira (14/8), em Brasília, que “o século XXI é o século do Poder Judiciário, em que a humanidade, bem como o povo, o homem comum, descobriu […]
Leia Mais... →Aguarda designação de relator na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) proposta de emenda à Constituição que veda a instituição de impostos e contribuições sociais sobre medicamentos de uso humano. O autor da PEC 25/2014, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), argumenta que a compra de remédios tem grande […]
Leia Mais... →A Câmara analisa o Projeto de Lei 6910/13, do deputado Major Fábio (Pros-PB), que permite aos estados e ao Distrito Federal criar delegacias de defesa do torcedor. Pela proposta, que inclui a permissão no Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03), essas delegacias podem ser fixas ou móveis, para atuar […]
Leia Mais... →RIO – O pagamento de taxas de até R$ 100 mil a traficantes e milicianos para que candidatos possam entrar em favelas do Rio, Baixada Fluminense e Região Metropolitana não é garantia de que a campanha eleitoral chegará às ruas nestes locais. Para que placas sejam instaladas […]
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