A melhor maneira de prevenir casos de ebola no Brasil é ajudar a controlar a epidemia da doença nos países da África Ocidental. A avaliação é do secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Segundo ele, o governo brasileiro deve anunciar, amanhã (10), […]
Leia Mais... →O valor da causa não se confunde com o valor da condenação. Assim, o ajuizamento da ação em Juizado Especial Federal não acarreta renúncia aos valores da condenação que ultrapassam os 60 salários mínimos. Essas foram teses reafirmadas pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados […]
Leia Mais... →Medidas adotadas pelo STJ diminuirão o número de processos que tramitam no Judiciário e buscarão torná-lo mais célere para que os magistrados possam tratar com maior rapidez das demandas individuais dos cidadãos, anunciou nesta quarta-feira, 8, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino. “Queremos desafogar os gabinetes de juízes, […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O prazo para que pessoas físicas deduzam no Imposto de Renda (IR) a contribuição paga à Previdência Social referente à remuneração do empregado doméstico foi prorrogado até o exercício de 2019, ano-calendário de 2018. A medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. A […]
Leia Mais... →O Colégio de Presidentes da OAB, reunido na capital Federal, aprovou à unanimidade a elaboração de uma moção de repúdio ao PL 7.191/14, de autoria do deputado Federal Giovani Cherini, que obriga a renovação a cada dois anos de qualquer procuração dada pelo cliente ao seu advogado. Na […]
Leia Mais... →Os Correios protocolaram nesta terça-feira (7/10) uma interpelação judicial na 21.ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, pedindo a notificação do senador Aécio Neves (PSDB), candidato à Presidência da República. Conforme informações da assessoria de imprensa dos Correios, no documento encaminhado à Justiça a empresa alega que […]
Leia Mais... →A 7ª turma do TRF da 1ª região confirmou sentença que julgou improcedente a pretensão de uma candidata de obter sua inscrição na OAB, por ter fraudado prova realizada por ela no exame de Ordem, em 2006. A decisão foi tomada com base no voto do relator, desembargador Federal […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira uma resolução fixando o pagamento de auxílio-moradia a todos os juízes do país que moram em cidades onde não há residência oficial disponível. O benefício será pago a integrantes da Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e […]
Leia Mais... →Os Ministérios Públicos Estadual e Federal ajuizaram ação civil pública pedindo à Justiça que restrinja o uso da água do Sistema Cantareira e coíba a captação da segunda cota do volume morto, como deseja a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Os promotores […]
Leia Mais... →