Há poucas semanas do recesso forense, ao menos 13 TJs, atendendo pleitos da advocacia, já garantiram as tão esperadas férias dos advogados, suspendendo prazos processuais logo após o recesso do final de ano. Confira os tribunais que já oficializaram as férias. De 20/12 a 20/1: TJ/RS De […]
Leia Mais... →Recursos contra gabarito preliminar deverão ser interpostos entre 12 horas de 2 de dezembro às 12 horas do dia 5 de dezembro (horário de Brasília) A Fundação Getúlio Vargas, entidade organizadora e responsável pela aplicação do Exame da OAB, divulgou, há pouco (16/11), o gabarito preliminar da primeira […]
Leia Mais... →Acreditando no poder das mensagens simples, pessoais e em tempo real, um juiz de Direito de Presidente Médici, em Rondônia, despachou em ação de cumprimento de sentença para que a autora fosse intimada “pelo meio menos oneroso e rápido”. S. Exa. indicou as tecnologias possíveis para tanto: […]
Leia Mais... →A operação Apollo, da Polícia Federal, prendeu quatro pessoas na manhã desta sexta-feira (14) por fraude no Enem 2014. Duas prisões foram efetuadas em Juazeiro do Norte, no Cariri cearense, e duas na Paraíba. São três cearenses presos e um paraibano. Foram cumpridos ainda sete mandados de busca […]
Leia Mais... →Entidade questiona recomendação da Corregedoria do CNJ referente à suspensão de prazos processuais e julgamentos entre os dias 7 e 19 de janeiro de 2015 Brasília – A OAB Nacional acionou o CNJ para garantir as férias dos advogados. A Ordem apresentou questão de ordem com pedido […]
Leia Mais... →SÃO PAULO, BRASÍLIA E RIO – A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira seis mandados de prisão preventiva, 21 de prisão temporária, nove de condução coercitiva e 49 mandados de busca e apreensão – num total de 85 mandados judiciais, na sétima fase da Operação Lava-Jato, que investiga […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou sua jurisprudência e decidiu nesta quinta-feira que prescreve em cinco anos, e não mais em 30, o prazo para que o empregado possa cobrar do empregador valores não depositados do FGTS. Ou seja, o […]
Leia Mais... →Prova com tema da redação teria sido compartilhada 1 h antes do exame. Estudante do Piauí que recebeu a imagem prestou queixa à Polícia Federal. A Polícia Federal abriu uma investigação sobre um suposto vazamento da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) depois […]
Leia Mais... →Os conselheiros da OAB/RJ reagiram à decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve a condenação por danos morais da agente de trânsito Luciana Tamburini a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Corrêa. A entidade irá pedir ao Conselho Nacional […]
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