Brasília – O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB recomendará ao Conselho Pleno da entidade que amplie o escopo da análise do pedido de impeachment da presidente da República. Comissão formada por cinco conselheiros federais recentemente rejeitou a recomendação do pedido de afastamento pelas pedaladas fiscais […]
Leia Mais... →Uma portaria publicada nesta segunda-feira, 30/11, informa que o corte de verba imposto pelo governo federal ao Judiciário impactará diretamente nas eleições de 2016. De acordo com a publicação, assinada pelos presidentes dos Tribunais Superiores, “o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (1º/12), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidirá se abre um processo para cassar o mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar da divulgação de fatos que envolveriam o parlamentar na operação “lava jato”, as acusações no Conselho são frágeis e […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O governo brasileiro deve um pedido formal de desculpas e precisa reconhecer, em decreto presidencial, seu envolvimento oficial no crime de escravidão, que é imprescritível. Essa é uma das recomendações do relatório da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, que será apresentado […]
Leia Mais... →A 1ª turma do TST manteve o valor da indenização de R$ 48 mil contra o Banco Itaú Unibanco S.A. por orientar um caixa a esconder o dinheiro disponível na agência, tentando evitar, com isso, a penhora de R$ 14 milhões determinada pela 5ª vara Cível de […]
Leia Mais... →A juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil por ter destratado autor do processo com expressão “jocosa, causadora de humilhação”. De acordo […]
Leia Mais... →Uma empresa terá de pagar R$ 20 mil a uma ex-funcionária despedida por ter prestado depoimento como testemunha em processo de um colega de trabalho contra a empregadora. A decisão é do juiz Mauro Santos de Oliveira Góes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Brasília. Na avaliação […]
Leia Mais... →Diante de uma disputa fácil, o ser humano sente um desejo irresistível de “arrasar” o adversário, de ganhar de 7 a 1 e tornar aquela humilhação memorável. Advogados e promotores não estão imunes a essa fraqueza. Mas devem aprender a vencê-la, especialmente no tribunal do júri, onde […]
Leia Mais... →O ministro Teori Zavascki, do STF, converteu neste domingo, 29, a prisão temporária do banqueiro André Esteves, sócio do BTG Pactual, em preventiva. A decisão também atinge o assessor e chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira. Esteves e Ferreira foram presos na última […]
Leia Mais... →O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) decidiu adiar o início da fiscalização sobre a obrigatoriedade de “cadeirinhas” em vans e ônibus escolares. Os veículos deveriam oferecer o equipamento para crianças de até 7 anos a partir de 1º de fevereiro de 2016, mas as multas a motoristas […]
Leia Mais... →