O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil para suspender prazos, audiências e julgamentos, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro […]
Leia Mais... →Dalmo Dallari e Ives Grandra Martins, apesar da opinião distinta sobre o pedido de Eduardo Cunha, mas concordam quanto ao componente político do processo A base jurídica do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acatado nesta quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, é motivo […]
Leia Mais... →A 1ª turma do TST anulou o julgamento de um recurso pelo TRT da 9ª região devido a erro na publicação do nome do advogado de uma das partes na pauta de julgamentos. Segundo o colegiado, a alteração do sobrenome de José Henrique Dal Cortivo (Dal Cortivo, […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O pedido de impeachment acolhido nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi escolhido entre os mais de 30 pedidos recebidos pela Casa nos últimos meses por razões técnicas e políticas. Politicamente, o pedido apresentado em conjunto pelos juristas Miguel Reale Junior, Hélio […]
Leia Mais... →Uma mulher russa alega ter sido demitida por um órgão administrativo de São Petersburgo, na Rússia, por ser “sexy demais” em fotos na Internet. Além do órgão público, Eleonora Verbitskaya trabalha como DJ e usa o nome artístico de Ellis Sexton. De acordo com o Daily Mail, […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB referendou, nesta terça-feira, 1º, a decisão do colégio de presidentes das seccionais de ampliar a lista de fatos sob análise para conduzir a decisão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para o conselho, a entidade deve se debruçar, além da reprovação […]
Leia Mais... →Um advogado recebeu suspensão preventiva de 90 dias, em julgamento na tarde desta segunda-feira (30), por agressão verbal contra uma colega de profissão na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da Ordem dos Advogados do […]
Leia Mais... →Entusiasta das práticas autocompositivas no Judiciário brasileiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Buzzi participa do Movimento da Conciliação desde a criação do grupo, em 2006, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie. Recentemente, presidiu o grupo de trabalho instituído […]
Leia Mais... →O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 1º, o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto que estendia a todos os servidores públicos a ampliação de 70 para 75 anos da idade do limite para a aposentadoria compulsória. Entre os senadores, foram 64 votos a favor da […]
Leia Mais... →Por entender que a integridade física e moral dos presos “é dever constitucionalmente imposto ao Estado”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido para suspender a decisão que obrigou o estado do Rio de Janeiro a liberar o banho de sol para […]
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