O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passa por um período de reflexão, que decorre de uma constatação perversa: fazer o máximo possível e alcançar 100% de eficiência não basta no atual cenário do Judiciário brasileiro, caracterizado por um índice de litigiosidade sem precedente. Mesmo apresentando os […]
Leia Mais... →Os prazos processuais das ações que tramitam no Tribunal Regional Federal da 3º Região (SP e MS) serão suspensos entre os dias 7 e 20 de janeiro de 2016, exceto ações penais ou que envolvam perecimento em geral. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (9/12) pelo Órgão Especial […]
Leia Mais... →BRASÍLIA — A Justiça Federal determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-secretário-geral da Presidência Gilberto Carvalho e da LFT Marketing Esportivo e mais duas empresas de Luis Claudio Lula da Silva, um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz da […]
Leia Mais... →Receber mensagens ofensivas do chefe com cobrança de metas dá direito a indenização. Com base nisso, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de empresa contra decisão que a condenou a pagar R$ 10 mil por danos morais a um consultor por abuso de direito na cobrança […]
Leia Mais... →A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um grupo de fazendeiros contra decisão que definiu a aplicação da legislação brasileira ao caso de um trabalhador rural contratado para prestar serviços na Argentina, de 2002 a 2008, mas que teve a carteira assinada inicialmente […]
Leia Mais... →A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira, 8, com um veto, a lei 13.202/15, que institui o Prorelit – Programa de Redução de Litígios Tributários. Adesão O programa permite a quitação de débitos tributários com a RF ou a PGFN vencidos até 30 de junho que estejam […]
Leia Mais... →O Tribunal Superior do Trabalho anulou uma sentença que condenou uma transportadora a pagar horas extras e outras verbas trabalhistas a um motorista. Como a intimação de comparecimento à audiência de instrução do processo não foi encaminhada para a empresa, mas apenas à sua advogada, os ministros consideraram […]
Leia Mais... →O ministro Edson Fachin, do STF, decidiu nesta terça-feira, 8, suspender a tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff até a próxima quarta-feira, 16, quando o plenário da Corte deve julgar a ADPF 378, na qual o PCdoB questiona a constitucionalidade da lei 1.079/50, que […]
Leia Mais... →Em atenção ao novo Código de Ética da Advocacia, o Conselho Federal da OAB editou o provimento 166/15, regulamentando o exercício da advocacia pro bono no país. Pelo texto, trata-se de “prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos” àqueles que comprovadamente necessitem. O presidente nacional da […]
Leia Mais... →A Justiça vem se adaptando aos novos tempos. A fim de evitar deslocamentos, a 4ª vara Cível de Santos/SP adotou uma prática para dar celeridade ao atendimento aos advogados: o uso do Skype. O programa pode ser utilizado tanto no computador como pelo aplicativo do celular. Para […]
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