Um advogado recebeu suspensão preventiva de 90 dias, em julgamento na tarde desta segunda-feira (30), por agressão verbal contra uma colega de profissão na cidade de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador. A informação foi divulgada pela assessoria de comunicação da Ordem dos Advogados do […]
Leia Mais... →Entusiasta das práticas autocompositivas no Judiciário brasileiro, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Marco Aurélio Buzzi participa do Movimento da Conciliação desde a criação do grupo, em 2006, pela então presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie. Recentemente, presidiu o grupo de trabalho instituído […]
Leia Mais... →O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira, 1º, o veto integral da presidente Dilma Rousseff ao projeto que estendia a todos os servidores públicos a ampliação de 70 para 75 anos da idade do limite para a aposentadoria compulsória. Entre os senadores, foram 64 votos a favor da […]
Leia Mais... →Por entender que a integridade física e moral dos presos “é dever constitucionalmente imposto ao Estado”, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido para suspender a decisão que obrigou o estado do Rio de Janeiro a liberar o banho de sol para […]
Leia Mais... →Brasília – O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB recomendará ao Conselho Pleno da entidade que amplie o escopo da análise do pedido de impeachment da presidente da República. Comissão formada por cinco conselheiros federais recentemente rejeitou a recomendação do pedido de afastamento pelas pedaladas fiscais […]
Leia Mais... →Uma portaria publicada nesta segunda-feira, 30/11, informa que o corte de verba imposto pelo governo federal ao Judiciário impactará diretamente nas eleições de 2016. De acordo com a publicação, assinada pelos presidentes dos Tribunais Superiores, “o contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por […]
Leia Mais... →Nesta terça-feira (1º/12), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidirá se abre um processo para cassar o mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Apesar da divulgação de fatos que envolveriam o parlamentar na operação “lava jato”, as acusações no Conselho são frágeis e […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O governo brasileiro deve um pedido formal de desculpas e precisa reconhecer, em decreto presidencial, seu envolvimento oficial no crime de escravidão, que é imprescritível. Essa é uma das recomendações do relatório da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra do Brasil, que será apresentado […]
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