As audiências de custódias têm evitado, em média, o ingresso diário de dois presos no sistema carcerário do Rio de Janeiro. É o que mostra um levantamento da Defensoria Pública do estado sobre a medida que determina a apresentação do preso em flagrante ao juiz em um […]
Leia Mais... →O prazo entre a publicação da pauta e a sessão de julgamentos no Superior Tribunal de Justiça deve ser de cinco dias úteis. Proposta pelo ministro Marco Aurélio Bellizze, a norma foi aprovada pelo Pleno por unanimidade. O objetivo da mudança é ajustar o calendário de julgamentos do tribunal e […]
Leia Mais... →Três ações foram ajuizadas até o momento no STF com a finalidade de interromper o curso do processo de impeachment contra presidente Dilma Rousseff, autorizado nesta quarta-feira, 2, pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Apesar da reação quase imediata do partido da chefe do Executivo – que […]
Leia Mais... →Brasília – Em favor da advocacia brasileira, foi rejeitada uma proposta de alteração ao regimento interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que visava acabar com o direito dos advogados de ler memoriais durante sustentações orais naquela corte. O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, […]
Leia Mais... →O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou, por unanimidade, o pedido feito pela Ordem dos Advogados do Brasil para suspender prazos, audiências e julgamentos, no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, no período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro […]
Leia Mais... →Dalmo Dallari e Ives Grandra Martins, apesar da opinião distinta sobre o pedido de Eduardo Cunha, mas concordam quanto ao componente político do processo A base jurídica do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acatado nesta quarta-feira (2) pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha, é motivo […]
Leia Mais... →A 1ª turma do TST anulou o julgamento de um recurso pelo TRT da 9ª região devido a erro na publicação do nome do advogado de uma das partes na pauta de julgamentos. Segundo o colegiado, a alteração do sobrenome de José Henrique Dal Cortivo (Dal Cortivo, […]
Leia Mais... →BRASÍLIA – O pedido de impeachment acolhido nesta quarta-feira pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi escolhido entre os mais de 30 pedidos recebidos pela Casa nos últimos meses por razões técnicas e políticas. Politicamente, o pedido apresentado em conjunto pelos juristas Miguel Reale Junior, Hélio […]
Leia Mais... →Uma mulher russa alega ter sido demitida por um órgão administrativo de São Petersburgo, na Rússia, por ser “sexy demais” em fotos na Internet. Além do órgão público, Eleonora Verbitskaya trabalha como DJ e usa o nome artístico de Ellis Sexton. De acordo com o Daily Mail, […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB referendou, nesta terça-feira, 1º, a decisão do colégio de presidentes das seccionais de ampliar a lista de fatos sob análise para conduzir a decisão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Para o conselho, a entidade deve se debruçar, além da reprovação […]
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