Operadora de telemarketing que realizou 30 dias de processo seletivo teve reconhecido o vínculo empregatício no período. A 5ª turma do TST manteve entendimento de que houve transferência da finalidade do contrato de experiência para a fase de seleção. A candidata relatou que, de 25/2 a 26/3/13, […]
Leia Mais... →Tribunais interessados em aderir ao julgamento virtual podem fazê-lo desde que observadas as garantias constitucionais e legais do processo. Esse foi o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça durante a 5ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na quarta-feira (9/12), ao julgar a Consulta 0001473-60.2014.2.00.0000. Na petição […]
Leia Mais... →A juíza Tamara Gil Kemp emplacou uma inciativa inovadora na 1ª vara do Trabalho do Gama/DF com o objetivo de agilizar o trâmite processual: tentativa de conciliação via WhatsApp. O projeto piloto de firmar acordo por meio do aplicativo foi possível mediante a iniciativa conjunta das partes […]
Leia Mais... →Em Ação Ordinária ajuizada pela OAB do Rio Grande do Norte, a juíza federal da 4ª Vara, Gisele Maria da Silva Araújo Leite, proferiu sentença no último dia 28 contra a empresa M. M. FILHOS – ADVOGADOS ASSOCIADOS para que abstenha-se de realizar publicidade de seus serviços […]
Leia Mais... →Mães de bebês prematuros poderão ter ampliado o período de licença-maternidade. O Senado aprovou na quarta-feira, 9, a PEC 99/15, que altera a Constituição para fazer contar a licença de 120 dias a partir do dia em que o bebê prematuro tenha alta do hospital, e não […]
Leia Mais... →A Defensoria Pública do Rio entrou com habeas corpus em favor de cinco mil presos. Os pedidos estão causando preocupação na Vara de Execução Penal, responsável por analisar os HC, e no Ministério Público. A Defensoria afirma que, desde o início do ano, já enviou mais de […]
Leia Mais... →O TSE informou nesta quinta-feira, 10, que devido à nova meta fiscal e à redução do corte de gastos imposto pelo Executivo, as eleições de 2016 serão realizadas por meio eletrônico. O governo Federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da […]
Leia Mais... →Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil é uma das instituições que mais inspiram confiança na sociedade. Pesquisas do Instituto Datafolha nos últimos anos comprovam o lugar de destaque da OAB entre os cidadãos, que confiam no trabalho de 85 anos da entidade, levado à frente […]
Leia Mais... →Apesar da circulação cada vez maior de vídeos de violações a direitos humanos, principalmente as cometidas por policiais, o uso dessas imagens como prova em julgamentos nos tribunais brasileiros ainda está aquém do que deveria. Essa é a principal conclusão do estudo Vídeo Como Prova Jurídica para Defesa […]
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