Arquivo para julho 2014

Conduta do advogado de Whelan pode ser investigada, diz Polícia Civil

O defensor teria saído com o cliente, diretor da empresa Match, que é foragido da Justiça, do hotel Copacabana Palace O chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, delegado Fernando Veloso, classificou de problemática e cogitou abrir um procedimento de investigação contra a conduta do advogado […]

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TSE divulga tempo de propaganda dos candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta quinta-feira (10/7) a estimativa de tempo que os 11 candidatos à Presidência terão no horário eleitoral no rádio e na televisão, que começa a ser transmitido no dia 19 de agosto. Os número serão apresentados aos partidos em audiência pública na […]

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Inversão na ordem de depoimentos não anula processo administrativo, diz STJ

A alteração na ordem dos depoimentos de testemunhas não é motivo suficiente para declarar nulo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Esse foi o entendimento da  2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recurso em Mandado de Segurança interposto por um médico, demitido por ter […]

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Emprego na indústria tem maior queda anual desde novembro de 2009: 2,6%

RIO – O emprego na indústria brasileira recuou 0,7% em maio, frente a abril, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira. Em abril, o indicador havia registrado queda mensal de 0,4%. Em relação ao mesmo período do ano passado, a queda foi de 2,6%, a 32º consecutiva […]

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Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa obtém estabilidade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de ex-empregado do Banco Bradesco S.A. que teve sua doença ocupacional constatada após a demissão. Para a ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora do processo, quando comprovada a doença profissional, é desnecessário o afastamento do […]

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Publicar acusação sem provas no Facebook gera indenização por dano moral

A publicação de comentários difamatórios no Facebook, sem comprovação do que se diz, gera indenização por danos morais. Assim entendeu a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) para condenar o ex-funcionário de um restaurante que atribuiu ao estabelecimento a prática de assédio […]

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TST define como deve ser calculado valor da hora extra de bancário

Se uma norma coletiva estabelece o sábado como dia de repouso semanal remunerado, o bancário que trabalha seis horas tem o direito de ter o tempo extra calculado com base no divisor 150. Foi o que decidiu a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal […]

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Distrito Federal cria novo piso salarial para advogados com valor de R$ 3 mil

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), sancionou três projetos de lei que estabelecem novas normas de trabalho para os advogados do DF em relação a piso salarial, sobre a regulamentação do exercício da advocacia nos órgãos públicos, nas empresas públicas e de economia mista locais, […]

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Barbosa nega pedido da OAB de acesso a informações sobre processo eletrônico

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é propriedade intelectual da União em área de interesse estratégico nacional e, nessa condição, se insere na exceção à publicidade de informação prevista no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Com essa argumentação o ministro […]

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PF inclui CEO da Match foragido em lista de impedidos de deixar o país

Raymond Whelan é acusado de envolvimento com máfia de ingressos. Executivo inglês estava em liberdade graças a um habeas corpus.  A Polícia Federal inseriu na noite desta quinta-feira (10) no sistema de procurados e impedidos de deixar o país o mandado de prisão do CEO da Match, […]

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