Ideia é manter estrutura para resolver rapidamente conflitos de consumo dos passageiros e também problemas na área de infância e juventude Faltando alguns dias para o início da Copa do Mundo, os Tribunais de Justiça dos estados que receberão os jogos definem os últimos detalhes sobre a […]
Leia Mais... →Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web; objetivo é promover eleições limpas O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinicius Furtado Coelho, declarou que a entidade poderá sugerir em breve a criação de varas específicas do Judiciário para atender […]
Leia Mais... →“Às vezes a gente prende por R$ 500 e libera por R$ 20 mil.” O furto de quatro blusas e três saias configura o princípio da insignificância? O crime de descaminho em valor de pouco mais de R$ 10 mil permite o reconhecimento do instituto da bagatela? […]
Leia Mais... →O Ministério do Trabalho ampliou de seis para nove meses o prazo máximo de duração do contrato de trabalho temporário. A regra foi instituída pela Portaria 789, publicada na edição desta segunda-feira (2/6) do Diário Oficial da União. Segundo os incisos I e II do artigo 2 da […]
Leia Mais... →O plenário do Conselho Federal da OAB deliberou, nesta semana, que ajuizará ação direta de inconstitucionalidade em face de dispositivo de lei federal que prevê hipóteses de dispensa do pagamento de honorários advocatícios. Lei 12.844/2012 – O dispositivo em questão é o artigo 9°, §12 da Lei 12.844/12, […]
Leia Mais... →Após três anos e meio de tramitação no Congresso, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o PNE (Plano Nacional da Educação). O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. O plano destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação e […]
Leia Mais... →Categoria aprovou volta dos 70% às ruas após assembleia. Motoristas e cobradores estão em greve há 14 dias. Mesmo com a volta de 70% da frota de ônibus às ruas, a greve dos rodoviários de São Luís continua. Nesta quarta-feira (4), a paralisação completa 14 dias. Durante […]
Leia Mais... →Médicos alegaram que cláusulas de contrato assinado não eram cumpridas. Ministério da Saúde afirma que vai investigar casos de abandono. A Associação Médica Brasileira divulgou nesta terça-feira (3) que dois médicos cubanos abandonaram o programa Mais Médicos, do governo federal, por trabalharem “em condições análogas à escravidão”. […]
Leia Mais... →A taxa de desemprego entre as mulheres é maior do que entre os homens em todas as regiões do país, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Na série antiga, chamada Pesquisa Mensal de Emprego (PME), […]
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