Venda de registros da OAB emitidos pelos órgãos de SP, GO e MG é anunciada pelo usuário Luis Oab Meirelles no Facebook. “Para aqueles que não conseguem passar pelo exame e não tem mais tempo para perder podemos lhe ajudar.” A proposta se trata de venda de […]
Leia Mais... →Para concorrer, é preciso ter feito o Enem 2013 e estudado na rede pública. Prazo vai até as 23h59 desta quarta-feira (11). As inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) começam nesta segunda-feira (9) e vão até as 23h59 desta quarta (11), pelo site do programa. São […]
Leia Mais... →Lei que decretou feriado nesta quinta-feira (12) não vale para todos. Bares e empresas de turismo e de jornalismo terão dia normal. Por conta da abertura da Copa do Mundo, com a estreia da seleção brasileira no estádio Arena Corinthians, em São Paulo, o prefeito Fernando Haddad (PT) […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal irá decidir a questão se entidades de classe podem impedir profissionais inadimplentes com suas anuidades de continuarem trabalhando no seu ofício. O Plenário Virtual da Corte reconheceu a existência de repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE) 647885, que discute a matéria. O recurso, […]
Leia Mais... →O procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, exarou parecer favorável aos pedidos de trabalho externo de dois réus condenados na Ação do Mensalão (AP-470) e que cumprem pena em regime semi-aberto. Trabalho Externo – O Ministério Público Federal defendeu o direito ao trabalho externo dos apenados […]
Leia Mais... →Para desembargador, princípio não deve se confundir com censura O direito ao esquecimento é uma forma de assegurar o direito à privacidade e não se confunde com censura. A opinião é do desembargador federal Rogério de Meneses Fialho Moreira, do TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), […]
Leia Mais... →Direito não foi conseguido por batalha jurídica, mas por medida administrativa O enfermeiro pernambucano Mailton Alves Albuquerque, de 37 anos, obteve a primeira licença maternidade oferecida a um gay no Brasil. Ele ficará em casa durante 6 meses para cuidar de Teo, seu filho biológico, nascido na […]
Leia Mais... →A punição máxima subiu de 4 para 5 anos de prisão; texto prevê pena maior se o crime for praticado por meio de transporte marítimo ou fluvial O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5/6) projeto de lei que altera o Código Penal para estabelecer o contrabando […]
Leia Mais... →Desde que começou a ser obrigatório, em 9 de abril deste ano, o sistema de peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ) já representa 84% das mais de 2.200 petições que ingressam diariamente no Tribunal. É o que mostra balanço feito pela corte. As petições já estão […]
Leia Mais... →Organização reúne casos de abuso policial em manifestações desde 2013 e diz que forças de segurança precisam de treinamento especial A Anistia Internacional pede respeito à liberdade de expressão e à manifestação pacífica durante a Copa do Mundo, em ato que será realizado nesta quinta-feira (5/6) em […]
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