O professor de Direito no Brasil é homem, branco, possui mestrado e trabalha em regime parcial em uma universidade privada no interior. O perfil médio destes profissionais foi traçado pelo relatório “Quem é o professor de Direito no Brasil?”, que marcou o lançamento do OED (Observatório do […]
Leia Mais... →Decisão do STJ foi em “recurso repetitivo”, o que significa que ela servirá de recomendação para todos os tribunais Cansado de pagar e não levar, o aposentado Uilto Melo decidiu sair de sua casa, em Campo Grande, zona oeste do Rio, para processar a Companhia Estadual de […]
Leia Mais... →O Plenário adiou para a tarde de hoje a votação do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10, apensado ao PL 6025/05). A sessão de votação do projeto está marcada para as 15 horas. Alguns deputados alegaram que haveria divergências sobre o texto do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O […]
Leia Mais... →Em um plenário cheio de ativistas que defendem a causa animal, o advogado do Instituto Royal, Alexandre Serafim, negou as denúncias de maus-tratos aos cães usados nas pesquisas científicas realizadas pela entidade. Alexandre Serafim participou, nesta terça-feira (29), de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente […]
Leia Mais... →A Confederação Brasileira de Clubes aguarda regulamentação do governo para liberar R$ 105 milhões aos clubes formadores de atletas olímpicos. Deputados vão buscar solução para impasse que impede a liberação de R$ 105 milhões para a formação de atletas olímpicos no País. A decisão foi tomada, nesta […]
Leia Mais... →Decisão proferida pelo juiz Cesar Fernandes Marinho, da Quarta Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, julgou procedente uma ação de reparação de danos movida pela viúva do cantor José Henrique dos Reis, o “João Paulo”, contra as montadoras “BMW do Brasil” e “BMW da Alemanha”, […]
Leia Mais... →A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou banco a indenizar em R$ 5 mil, aposentado que foi vítima de fraude. A decisão manteve em parte condenação anterior. Caso – Aposentado ajuizou ação em face do banco Bradesco Financiamentos afirmando ter sido vítima de fraude no município […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, nesta terça (29/10), na qual apresenta o desempenho das faculdades cujos os acadêmicos participaram do “X Exame de Ordem Unificado”, realizado no primeiro semestre de 2013. Números – Dos 124.914 candidatos inscritos na prova, 33.954 foram […]
Leia Mais... →Em sessão realizada nesta terça-feira (29/10), a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deu provimento, por unanimidade, ao RE (Recurso Extraordinário) 440028 para determinar ao Estado de São Paulo que realize reformas e adaptações necessárias na Escola Estadual Professor Vicente Teodoro de Souza, em Ribeirão Preto, […]
Leia Mais... →O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou nesta terça-feira (29/10) que vai se reunir com os secretários de Segurança do Rio de Janeiro e de São Paulo na quinta-feira (31/10), para que possa ser discutida uma ação única a ser tomada contra os atos de vandalismo […]
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