Desde que Constituição Federal foi promulgada, há 25 anos, foram publicadas no Brasil 4.785.194 normas, entre leis (complementares e ordinárias), decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outros. Destes, 6,5% ou 309.147 tratam-se de normas tributárias. Os dados constam do estudo “Normas Editadas no Brasil: 25 anos da […]
Leia Mais... →Os governos estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro endureceram a repressão aos manifestantes após os protestos de segunda-feira (07/10) ocorridos em suas capitais. Os atos foram organizados em apoio à greve dos professores municipais no Rio, que são contra a proposta de plano de cargos […]
Leia Mais... →A 5ª Vara da Fazenda Pública do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) determinou que o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe, se manifeste, em até 48 horas, sobre a realização das sessões plenárias da última terça-feira(01/10), quando foi aprovado o plano […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, acompanhou nesta terça-feira (08), no plenário do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento do juiz federal João Bosco Costa Soares, do Amapá (AP). O magistrado responde processo disciplinar por ter cometido diversas irregularidades funcionais, inclusive a […]
Leia Mais... →A Polícia Civil fluminense usará a Lei de Organização Criminosa contra as pessoas flagradas em atos de vandalismos durante as manifestações na cidade. No ato organizado nesta segunda-feira (7/10) pelos professores em greve, um grupo de mascarados ateou fogo a ônibus, destruiu as paradas de coletivos, queimou […]
Leia Mais... →Após cerca de oito horas desde o início da Ordem do Dia, devido à obstrução dos partidos de oposição, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão da comissão mista para a Medida Provisória 621/13, que cria […]
Leia Mais... →O plenário do Tribunal Superior Eleitoral elegeu, em sessão administrativa realizada ontem à noite (08/10), o ministro Marco Aurélio Mello como presidente da corte superior durante o próximo biênio – esta será a terceira vez (1996-1997 e 2006-2008) que o magistrado ocupará o cargo. Posse – De acordo […]
Leia Mais... →A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu parcial habeas corpus impetrado em favor de um homem acusado de agredir a sua mulher – a própria vítima foi a autora do pedido de concessão de ordem. Caso – De acordo com informações do TJ/PB, o paciente […]
Leia Mais... →O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou nesta terça-feira (8/10) o fim da paralisação dos trabalhadores da ECT (Empresa de Correios e Telegráfos), em greve desde o dia 17 de setembro. O fim da greve foi determinada pela Justiça após o fracasso das negociações entre os trabalhadores […]
Leia Mais... →A Justiça determinou que o presidente da Câmara de Vereadores do Rio, Jorge Felippe (PMDB), se manifeste, em até 48 horas, sobre as sessões plenárias de terça-feira, (1/10), quando foi aprovado o plano de cargos e salários dos professores da rede municipal de ensino da capital fluminense. […]
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