Há exatamente 40 dias, Nicolás Maduro anunciava à Venezuela em cadeia nacional, em lágrimas: “às 16h25 de hoje, 5 de março, faleceu o comandante presidente Hugo Chávez Frías”. Semanas de luto se passaram enquanto o país se preparava para uma nova eleição. Neste domingo (14/04), após 10 […]
Leia Mais... →A 3ª Câmara de Direito Privado decidiu indenizar paciente no valor de R$ 10 mil em razão de recusa da Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico em fornecer o medicamento denominado “Thyrogen” necessário para realização do exame “PCI – pesquisa de corpo inteiro”, indicado para tratamento e […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil emitiu nota oficial, neste domingo (14/04), na qual afirma que a redução da maioridade penal não resolverá os problemas de violência causados por menores de 18 anos. Comoção – A nota aborda o caso do assassinato do estudante […]
Leia Mais... →1- Carrefour indenizará funcionária chamada de “sapatona” http://wp.me/p1V2fK-SB 2- Justiça de Barra do Piraí recebe denúncia contra manicure acusada de matar garoto http://wp.me/p1V2fK-SE 3- Presos de São Paulo terão remição de pena por leitura http://wp.me/p1V2fK-SG 4- ESA/MS realiza curso especial para novos advogados http://wp.me/p1V2fK-SJ 5- Joaquim Barbosa […]
Leia Mais... →A supressão do direito não pode ocorrer sem que seja previamente franqueado aos beneficiários o exercício do devido processo legal e, especialmente, sem o respeito às situações consolidadas pelo longo período de contribuições. Sob esta justificativa, o juiz Bruno Brum Ribas, da 1ª Vara Federal Previdenciária de Porto […]
Leia Mais... →Acusado de jogar sua mulher do 9º andar de um edifício, fazendo-a cair no poço do elevador, o ex-policial militar Wagner da Cunha foi condenado a 15 anos e 8 meses de reclusão. A vítima é Cláudia Regina Petri, oficial avaliadora do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
Leia Mais... →O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (11/4), que a União deve ser intimada em processos contra atos do Conselho Nacional de Justiça mesmo que envolvam tribunal estadual. O entendimento foi firmado pelo Plenário, que deu provimento a Agravos Regimentais interpostos pela União contra decisões monocráticas do […]
Leia Mais... →Em meio à polêmica que cerca sua atuação no processo do mensalão, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux vai comemorar seu aniversário de 60 anos com uma recepção para mais de 140 convidados no próximo dia 26, na residência do advogado Sérgio Bermudes, no […]
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