Tribunal respondeu questionamento do deputado Jean Wyllys (PSOL). Sites intermedeiam doações, mas ficam com percentual da verba arrecadada. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (22) a possibilidade de que candidatos façam arrecadação para campanha eleitoral por meio de site de financiamento coletivo. Sites […]
Leia Mais... →Legislação brasileira prevê que cidadão pode escrever o pedido sem formalidade; peças foram digitalizadas e processo está em tramitação Nesta quarta-feira (21/5), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu seu primeiro habeas corpus escrito em um lençol. Redigido por um detento do Ceará, o documento foi encaminhado […]
Leia Mais... →O devedor que já tem bens penhorados quando decide parcelar crédito tributário não merece o cancelamento imediato da penhora. Esse foi o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça ao reconhecer a constitucionalidade dos artigos 10 e 11 da Lei 11.941/2009, que estabelece condições para […]
Leia Mais... →Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia modifica entendimento de que esses sites não tinham responsabilidade pelo conteúdo por apenas hospedar os links para sites de terceiros. O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que o Google remova de seu buscador links para conteúdos “irrelevantes” […]
Leia Mais... →Ex-empregado da AFG-Construções e Serviços LTDA. ajuizou ação contra o TRE/PI (Tribunal Regional Eleitoral do Piauí) e a empresa alegando que foi contratado para exercer função de azulejista em 2013 em regime de hora extra e teria sido dispensado sem receber as verbas rescisórias devidas. Pediu indenização […]
Leia Mais... →O Grupo de Sentença, criado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, julgou, em janeiro e fevereiro de 2014, 6.573 processos, segundo a coordenadora do núcleo, juíza auxiliar da 3ª Vice-Presidência da corte Fernanda Xavier de Brito. O grupo nasceu em 2013, por meio da Resolução […]
Leia Mais... →A AGU (Advocacia-Geral da União) solicitou ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Augusto Nardes, que acione a Polícia Federal para investigar suposta quebra de sigilo de processo que envolve a Petrobras. Detalhes de documento do Tribunal sobre a refinaria de Pasadena, nos EUA, […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favoravelmente recurso especial do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, contra acórdão do Tribunal de Justiça local, que havia julgado prejudicada a apelação e declarado a nulidade de um processo em que atuaram dois membros do MP casados entre […]
Leia Mais... →O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes entrou na Justiça do Distrito Federal com uma ação de indenização por danos morais contra o jornalista Rubens Valente, autor do livro Operação Banqueiro, e a editora Geração Editorial, responsável pela publicação da obra. O ministro afirma que o livro foi elaborado […]
Leia Mais... →A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou nesta quinta-feira (10/04), por maioria de votos, o pedido de habeas corpus para Caio Silva e Souza e Fábio Raposo Barbosa, acusados de disparar o rojão que matou o cinegrafista da TV […]
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