O ministro João Otávio de Noronha foi empossado nesta terça-feira (1/10) como membro efetivo do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O magistrado ocupará a vaga deixada pelo ministro Castro Meira, que se aposentou no dia 19 de setembro. Noronha atuava na corte como ministro substituto desde 14 de […]
Leia Mais... →Um tribunal do Cairo, capital do Egito, proibiu nessa segunda-feira (23/9) as atividades da Irmandade Muçulmana. A decisão retirou qualquer estatuto legal da entidade islâmica e confiscou todos os fundos e bens móveis da organização. O tribunal também decidiu banir “qualquer instituição proveniente ou pertencente à Irmandade”, […]
Leia Mais... →O Tribunal de Vigilância da Inteligência Estrangeira dos Estados Unidos (Fisc, na sigla em inglês), que supervisiona atividades de vigilância, justifica como legal a prática da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana de espionar registros telefônicos nos Estados Unidos. A decisão foi divulgada nesta terça-feira(17/9) e publicada […]
Leia Mais... →O afastamento da prescrição reconhecida na sentença permite que o tribunal de segunda instância julgue as demais questões do recurso, ainda que não tenham sido analisadas diretamente pelo juízo de primeiro grau, desde que a causa esteja em condições de imediato julgamento. No entanto, havendo dúvida sobre […]
Leia Mais... →O ex-presidente do Haiti Jean-Claude Duvalier (1971-1986), conhecido como Baby Doc, de 61 anos, será esperado em audiência nesta quinta-feira (11/4) no Tribunal de Apelações do país. Baby Doc é acusado de crimes contra a humanidade e de desvio de recursos. Duvalier só compareceu a uma de […]
Leia Mais... →Durante o carnaval, grande parte dos Tribunais não trabalhará na segunda-feira, 11/2, véspera do feriado, 12/2. Quanto ao retorno do expediente na quarta-feira de cinzas, 13/2, cada Tribunal tem um horário específico. Por isso, Migalhas reuniu o expediente das Cortes em uma única matéria. No entanto, há […]
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