O Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (8/4) a lista tríplice dos candidatos à vaga deixada pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon. Ela ocupava uma das cadeiras destinadas à Justiça Federal no STJ e, portanto, esta lista é disputada por desembargadores de tribunais regionais federais. Foram […]
Leia Mais... →O Superior Tribunal de Justiça manteve a competência federal para ações que envolvam a OAB e seus órgãos. A decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva vem após uma ação que envolve a Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais ter sido julgada pela Justiça estadual. A nova decisão transfere […]
Leia Mais... →O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, José Aquino Flôres de Camarago, editou normativo (Ato 012/2014), no qual determinou a suspensão do trâmite das ações judiciais que questionam o pagamento, por parte do Banco do Brasil, da diferença decorrente da correção da inflação sobre cadernetas […]
Leia Mais... →A Justiça de São Paulo negou nesta segunda-feira (04/11) o recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP) no processo em que ele é acusado de envolvimento em desvio de recursos públicos no período em que foi prefeito da capital paulista, de janeiro de 1993 a dezembro de 1996. […]
Leia Mais... →O limite de 40 páginas para envio de petições eletrônicas é inconstitucional e ilegal, decidiram os ministros da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A vedação a documentos maiores havia sido estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), mas, no entendimento da corte […]
Leia Mais... →A determinação do TCU (Tribunal de Contas da União) para que os 464 servidores devolvam os valores recebidos acima do teto constitucional de R$ 28 mil nos últimos cinco anos está mantida. Diferentemente do que disseram nesta quinta-feira (10/10) senadores que integram a Mesa Diretora da Casa, […]
Leia Mais... →Trabalhador preso por homicídio e absolvido pelo Tribunal do Júri, que reconheceu legítima defesa, conseguiu reverter na Justiça do Trabalho sua demissão por justa causa após conquistar liberdade. Para a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no período em que o trabalhador estava preso provisoriamente para […]
Leia Mais... →O plenário do Tribunal Superior Eleitoral elegeu, em sessão administrativa realizada ontem à noite (08/10), o ministro Marco Aurélio Mello como presidente da corte superior durante o próximo biênio – esta será a terceira vez (1996-1997 e 2006-2008) que o magistrado ocupará o cargo. Posse – De acordo […]
Leia Mais... →O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou nesta segunda-feira (7/10) o recurso (agravo regimental) ajuizado pelo Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio) contra a liminar que obrigou os professores da rede municipal de ensino do Rio a voltar a […]
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