O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (11/4), que a União deve ser intimada em processos contra atos do Conselho Nacional de Justiça mesmo que envolvam tribunal estadual. O entendimento foi firmado pelo Plenário, que deu provimento a Agravos Regimentais interpostos pela União contra decisões monocráticas do […]
Leia Mais... →A quantidade de novos processos recebidos pelos tribunais, em 2012, superou o número de processos julgados na maioria dos órgãos do Poder Judiciário. Apenas 27% dos tribunais julgaram mais processos do que receberam, e cumpriram a Meta 1 estabelecida pelo Judiciário em conjunto com o CNJ (Conselho […]
Leia Mais... →A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) vai mudar a análise de processos de consumidores contra as operadoras de planos de saúde e aplicação de multas. As ações passarão a ser avaliadas coletivamente, por tema e operadora, com o objetivo de agilizar o trâmite. A informação foi […]
Leia Mais... →A presidente do Tribunal Superior Eleitoral ministra Cármen Lúcia, estabeleceu meta para que a Corte julgue todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro. O dia escolhido é a data em que ocorrem as diplomações. Até o fim do prazo serão realizadas […]
Leia Mais... →Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se preocupar com a ameaça do aumento na demanda de processos, que muito em breve pode tornar negativo o saldo entre recursos recebidos e julgados. Desembargadores das 20 […]
Leia Mais... →O Conselho Nacional de Justiça divulgou, na tarde de hoje (29/10), os resultados da pesquisa “Justiça em Números”, que apontou que existem, atualmente, mais de 90 milhões de processos em trâmite na Justiça em todo o país. Os números incluem dados da Justiça Eleitoral e Militar e […]
Leia Mais... →Até 2 de dezembro, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vão revisar 30 mil processos de presos provisórios e daqueles com condenação definitiva. Foi inciado nesta quarta-feira (26/10) o mutirão carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de […]
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