O Conselho Nacional de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil lançaram nesta terça-feira (02/12) o projeto Escritório Virtual do Processo Eletrônico. O objetivo é permitir que qualquer pessoa possa acessar os processos virtuais por meio de um único sistema e endereço eletrônico utilizando um software […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, para solicitar a retirada, do site do órgão, de orientações ao cidadão para evitar a contratação de advogados para atendimento […]
Leia Mais... →Rio de Janeiro (RJ) – A seccional carioca da OAB realizou nesta quinta-feira (27) mais um ato em defesa da reforma política democrática. Na ocasião, o presidente da seccional, Felipe Santa Cruz, destacou que “a reforma política é uma das maiores unanimidades da atualidade”. O secretário da […]
Leia Mais... →Brasília – A OAB Nacional tomou conhecimento, nesta terça-feira (18), do pedido de retirada da pauta da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 7191/2014, de autoria do deputado federal Giovani Cherini, que pretendia tornar obrigatória a renovação a cada dois anos de qualquer procuração dada […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reiterou nesta terça-feira (18), a necessidade de implementação de um Plano de Combate à Corrupção. Ainda durante o período de campanha, a OAB Nacional entregou aos candidatos uma proposta com 17 medidas elaboradas com a colaboração […]
Leia Mais... →Recursos contra gabarito preliminar deverão ser interpostos entre 12 horas de 2 de dezembro às 12 horas do dia 5 de dezembro (horário de Brasília) A Fundação Getúlio Vargas, entidade organizadora e responsável pela aplicação do Exame da OAB, divulgou, há pouco (16/11), o gabarito preliminar da primeira […]
Leia Mais... →Entidade questiona recomendação da Corregedoria do CNJ referente à suspensão de prazos processuais e julgamentos entre os dias 7 e 19 de janeiro de 2015 Brasília – A OAB Nacional acionou o CNJ para garantir as férias dos advogados. A Ordem apresentou questão de ordem com pedido […]
Leia Mais... →Os conselheiros da OAB/RJ reagiram à decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve a condenação por danos morais da agente de trânsito Luciana Tamburini a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Corrêa. A entidade irá pedir ao Conselho Nacional […]
Leia Mais... →Com base no princípio da presunção de inocência, a 2ª turma do STJ manteve decisão que obrigou a OAB/SP a aceitar a inscrição definitiva de um bacharel em Direito acusado de homicídio qualificado. A acusação decorre de sua atuação como policial militar no chamado “Caso Castelinho”, em […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem no CNJ para suspender a eficácia da recomendação 17/14, expedida pela Corregedoria Nacional de Justiça. A ministra Nancy Andrighi, corregedora, resolveu recomendar, em ato publicado na última sexta-feira, 7, que todos os tribunais observem a resolução 8/05 do Conselho quanto a […]
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