Posts Tagged OAB

OAB aprova carteira para consultor em direito estrangeiro

Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou na sessão desta terça-feira (4) o modelo de carteira que será usado por consultores em direito estrangeiro atuantes no Brasil. O documento, na cor verde azulado, seguirá os cartões usados pelos advogados brasileiros, mas trará aviso sobre a restrição de atuação desses profissionais. “É importante […]

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OAB aprova cota para mulheres e limite de gastos em campanhas na entidade

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou nesta segunda-feira (3/11) mudança em suas eleições internas e nas seccionais. Serão adotadas agora regras para que as chapas contem com, pelo menos, 30% de mulheres em sua composição. Haverá ainda limite de gastos das campanhas e as chapas deverão apresentar prestação de […]

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OAB cria Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil

Brasília – “Somos um só Brasil. Queremos uma nação de iguais. O fim do racismo e do preconceito, não admitindo a intolerância e a discriminação, são fundamentais para a construção de uma sociedade justa, solidária e fraterna”, afirmou nesta segunda-feira (3) o presidente nacional da OAB, Marcus […]

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OAB repudia discriminação a nordestinos

Brasília – A OAB repudiou nesta segunda-feira (27) as manifestações de discriminação contra nordestinos após a eleição presidencial ocorrida no domingo (26). “O Brasil é uma nação plural, tolerante e respeitosa. Essas manifestações preconceituosas contra nordestinos advêm de uma minoria e merece ser repudiada pela sociedade brasileira”, […]

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Paralegal e precariedade do ensino jurídico estão atrelados

Os problemas da criação da carreira do paralegal e a necessidade de mudanças no ensino jurídico do país foram os temas abordados por grandes nomes da advocacia em entrevista à TV Migalhas. Os profissionais falaram sobre a relação entre as duas questões durante a “XXII Conferência Nacional dos Advogados”. […]

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Conferência da OAB aborda o aprimoramento político, social e jurídico

Grandes nomes do Direito discursaram nesta segunda-feira, 20, na abertura da XXII Conferência Nacional dos Advogados, no RJ. O primeiro dia da programação foi marcado por debates sobre o aprimoramento do ambiente político, social e jurídico. Há poucos dias para o segundo turno das eleições, a importância […]

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OAB defende honorários em ações coletivas propostas por sindicatos

Por decisão de seu Órgão Especial, a OAB Nacional se manifestou pela legalidade dos honorários advocatícios nos contratos firmados entre advogados e entidades sindicais. Para evitar questionamentos posteriores, a Ordem recomenda a aprovação da medida na respectiva Assembleia Geral de cada categoria. A decisão do Órgão Especial […]

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Convênio permitirá pagar anuidade da OAB com pontos do cartão de crédito da Caixa

Convênio da OAB com a CEF trará uma série de vantagens para os advogados do país. Um dos destaques do convênio é a possibilidade de pagar a anuidade da OAB com pontos do cartão de crédito da Caixa. Em processo final de implantação, o convênio será lançado […]

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OAB passa a integrar concurso da Polícia Federal

A Ordem dos Advogados do Brasil passará a participar dos concursos para delegado da Polícia Federal, com objetivo de garantir a lisura do certame em todas as suas fases. A decisão foi ratificada pela Medida Provisória 657, de 13 de outubro, editada pela Presidência da República. Na […]

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O Brasil necessita de um plano de combate à corrupção

Brasília – “É na escolha das contas públicas a pagar que reside uma das causas de atos de corrupção”, destacou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na manhã desta sexta-feira (10), ao reafirmar que governos e candidatos devem se comprometer com o combate à […]

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