São Paulo (SP) – A presidente da Comissão nacional da Mulher Advogada, Fernanda Marinela de Sousa Santos, representou a OAB Nacional, nesta quinta-feira (26/3), no evento “Mais mulheres na política”, ocorrido na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Os presidentes do Senado, […]
Leia Mais... →As eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está entre os pontos destacados como importantes pelos jovens advogados que participaram, nos dias 19 e 20 de março, da I Conferência Nacional do Jovem Advogado. O encontro reuniu os presidentes das comissões de jovens advogados […]
Leia Mais... →O conselheiro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São PauloAnis Kfouri apresentou requerimento à entidade pedindo a transmissão pela internet, em tempo real, de todas as sessões do Conselho Seccional da OAB-SP. De acordo com o advogado, “o requerimento visa a permitir que todos […]
Leia Mais... →O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o fim do sigilo nos julgamentos de processos éticos-disciplinares da advocacia. Com isso, a mesma OAB que defendia o sigilo passa a se posicionar contra, defendendo a abertura. Agora a medida será levada a deliberação do Conselho Pleno da OAB. […]
Leia Mais... →Brasília – O Superior Tribunal de Justiça reconheceu que não há necessidade de renovação do pedido de assistência judiciária gratuita a cada interposição de recurso, mesmo nas instâncias superiores. A OAB havia manifestado contrariedade com o entendimento que vinha sendo aplicado desde o fim de 2013, que […]
Leia Mais... →“Não compete ao Poder Judiciário substituir decisão punitiva adotada por órgão disciplinar administrativo sem que haja prova inequívoca de desrespeito ao devido processo legal, ou evidências de desproporcionalidade entre a infração e a pena imposta.” Com esse entendimento, a 6ª turma do TRF da 3ª região negou […]
Leia Mais... →O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou recurso de um estudante de Direito que tentava obter a declaração de que estava no último período do curso, mesmo já tendo perdido a matrícula depois de cursar algumas disciplinas. Com o documento, o aluno pretendia se inscrever no […]
Leia Mais... →Brasília – A OAB Nacional, voz constitucional do cidadão, e suas seccionais estão engajadas no combate à corrupção e ao desvio de verbas públicas, chagas que acarretam atrasos sociais, além de causar instabilidade econômica e crises institucionais que em nada colaboram positivamente para o desenvolvimento e amadurecimento […]
Leia Mais... →Um instrumento fundamental para garantir a qualidade dos trabalhos prestados pelo advogado na defesa dos interesses do cidadão. É assim que a OAB nNacional, bem como suas 27 seccionais, definem o eExame de Ordem, instrumento garantidor do preparo profissional para o regular exercício da advocacia. A exemplo […]
Leia Mais... →O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pode ter sua inscrição na OAB cassada. O pedido de cassação foi apresentado pelo advogado Mauro Scheer ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem. Embora Dirceu tenha sido condenado na AP 470 pela prática de crimes de corrupção ativa […]
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