Brasília – O Conselho Federal da OAB divulga nesta segunda-feira (1º) o edital de abertura do XVII Exame de Ordem Unificado (EOU), que será aplicado pela banca Fundação Getulio Vargas (FGV). As inscrições poderão ser feitas a partir das 18h desta segunda (1º) até às 23h59 do […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da OAB, por meio da Procuradoria Nacional de Prerrogativas, enviou ofícios à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil para solicitar que as entidades alterem o procedimento de ligar para as partes, quando há valores a serem sacados, sem informar ao advogado constituído. […]
Leia Mais... →Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) não podem advogar. Assim determinou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que decidiu nesta segunda-feira (18/5) que atuar no Carf é incompatível com a advocacia. A proposta — que recebeu 17 votos […]
Leia Mais... →Brasília – As dificuldades de uso dos sistemas de Processo Judicial Eletrônico (PJe) parecem ter uma solução cada vez mais próxima. O que era motivo de recorrentes reclamações dos advogados agora parece capaz de contemplar as necessidades de todos. Trata-se da plataforma Escritório Digital, desenvolvida pelo Conselho […]
Leia Mais... →Belém (PA) – O público da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos acompanhou com interesse a audiência pública realizada nesta terça-feira (28) que debateu a política sobre drogas no Brasil e no mundo, com aspectos relacionados ao tratamento dado a dependentes, usuários e traficantes, como problemas de […]
Leia Mais... →A OAB/PB – Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraíba realizou audiência pública para fomentar as discussões acerca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 82/2007, que insere, na Constituição Federal, a autonomia no âmbito funcional, financeira e administrativa da advocacia pública e a PEC 443/2009 […]
Leia Mais... →O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que será determinado à banca examinadora contratada para aplicar o exame de Ordem que altere os termos dos futuros editais, permitindo o uso de vestimentas religiosas quando o candidato for realizar a prova. O Conselho Federal da OAB […]
Leia Mais... →As eleições na OAB ocorrem no fim deste ano. Na última sessão do Conselho Federal, que ocorreu nesta terça-feira, 14, foi colocada em pauta a possibilidade de realização de um plebiscito para consultar os advogados sobre as eleições diretas para escolha do presidente e da direção da […]
Leia Mais... →Começa nesta segunda-feira (13/4) o Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, gratuito, acontecerá até terça (14/4) na sede da OAB, em Brasília, e será transmitido na íntegra via internet. Quem quiser acompanhar pessoalmente deve enviar um e-mail […]
Leia Mais... →Brasília – A Ordem dos Advogados do Brasil manifesta sua contrariedade quanto à decisão do STJ que julgou legal diligência em escritório de advocacia sem a presença de representante da OAB. Também houve revista completa no local, sendo que o mandado de busca e apreensão era específico […]
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