Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (28) o edital de abertura do XVIII Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas a partir de hoje até o dia 9 de outubro. Leia aqui o edital. As inscrições são realizadas exclusivamente via internet […]
Leia Mais... →Brasília – O Sistema de Monitoramento de Violência foi apresentado nesta quinta-feira (24) no V Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas. O objetivo do programa é traçar um diagnóstico de graves violações de garantias de advogados em sua atuação profissional, interligando todas as Seccionais do país. Pelo […]
Leia Mais... →Brasília – O V Encontro Nacional de Defesa das Prerrogativas reuniu presidentes de comissões e procuradores de todo o país em Brasília, nesta quinta-feira (24). Durante a abertura do evento, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, classificou como missão primordial da entidade garantir a […]
Leia Mais... →Na última terça-feira, 8, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reiterou apoio à OAB/PB na luta pela unificação do valor das custas judiciais praticado nos Estados brasileiros. Atualmente, os valores do TJ/PB são os mais altos do país. Há tempos o presidente da Ordem […]
Leia Mais... →Brasília – Sugestões para a melhoria do sistema penitenciário, como a criação de um conselho nacional nos moldes do CNJ e a integração dos órgãos de execução penal foram algumas das sugestões de melhorias debatidas no último painel do seminário Propostas para Redução da População Carcerária Brasileira, […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pediu que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, conceda liminar para proibir o financiamento eleitoral por empresas. A questão começou a ser julgada pelo Plenário do STF, mas teve sua análise interrompida por pedido de vista […]
Leia Mais... →Brasília – Está aberto o edital para seleção de dois advogados para estagiarem na Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério de Relações Exteriores. Fruto de parceria entre a OAB e o Itamaraty, o estágio pode levar os selecionados ao programa de formação e pesquisa em comércio internacional em […]
Leia Mais... →Em recente reunião, os presidentes das seccionais da OAB divulgaram Carta na qual recomendam às seccionais a criação da tabela de honorários de correspondentes “como forma de impedir o aviltamento da remuneração profissional, implicando sua inobservância em infração ética”. Vale lembrar que em antiga decisão acerca do […]
Leia Mais... →Por serem obrigados a ter inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil, os advogados públicos são titulares dos direitos e prerrogativas definidas na Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), inclusive os honorários de sucumbência. Quem afirma é o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em ofício enviado ao […]
Leia Mais... →Brasília – Para evitar que cidadãos sejam penalizados pela greve do Judiciário, o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, encaminhou nesta terça-feira (25) ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) um pedido de providências para que não exista interrupção da prestação jurisdicional durante a paralisação de […]
Leia Mais... →