Brasília – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar no pedido de procedimento de controle administrativo ajuizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para rever o ato da Comissão do XVII Concurso Público para juiz federal substituto na Justiça Federal da 3ª […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminha nesta quarta-feira (02) ao Governo do Estado do Rio de Janeiro moção de repúdio pela violência praticada nos últimos dias pela Polícia Militar contra os professores do estado que estão em greve em razão […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB requereu nesta segunda-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF), ingresso em ação que busca a divulgação dos arquivos públicos existentes no Superior Tribunal Militar (STM), que tratam do julgamento dos presos políticos durante a ditadura militar. No requerimento, o presidente […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Seccional Paulista da entidade ingressaram no Conselho Nacional de Justiça contra ato sobre horário de atendimento no Tribunal de Justiça de São Paulo. O pedido foi protocolado na última quinta-feira (26/09). Pedido – As OABs apresentaram um pedido […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou na quarta-feira (25) o VIII Seminário dos Diretores Tesoureiros e Contabilistas das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento reuniu representantes das seccionais para debater a elaboração dos orçamentos de 2014, […]
Leia Mais... →Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu o fim das “emendas caronas”, durante reunião da comissão especial que analisa mudanças no processo de análise das medidas provisórias pelo Congresso Nacional (Proposta de Emenda à Constituição 70/11), nesta terça-feira (24). “O Congresso Nacional […]
Leia Mais... →Brasília – Começou na manhã desta quarta-feira (25) o 1º Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura, que é realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (Ibeji), com o apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Carta Capital. O presidente […]
Leia Mais... →Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ratificar junto a suas agências a não obrigatoriedade do reconhecimento de firma das procurações de advogados previdenciários. A decisão foi deliberada, em reunião, nesta […]
Leia Mais... →Brasília – Em razão da greve dos bancários, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) requereu nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação de prazo para pagamento das custas e despesas processuais, depósitos judiciais (recursais) para o primeiro dia útil subsequente […]
Leia Mais... →Brasília – Os candidatos que irão fazer a 2ª fase do XI Exame de Ordem Unificado já podem consultar os locais de prova. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o edital nesta terça-feira (23). A 2ª fase é a prova prático-profissional, que […]
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