Brasília – O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, ressaltou nesta terça-feira a importância dos advogados. O ministro prestou a homenagem em razão dos 20 anos do Estatuto da Advocacia, promulgado em 4 de julho de 1994. Segundo Lewandowski, “a visão dos advogados é […]
Leia Mais... →A Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos (Precatórios) do Conselho Federalda OAB emitiu nota na última sexta-feira, 18, com críticas à presidência do Fonaprec, devido à revisão da resolução 115/10 do CNJ – que dispõe sobre a gestão dos precatórios no âmbito do Poder Judiciário -, […]
Leia Mais... →Objetivo é criar alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado Um projeto recém-apresentado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) cria uma nova alternativa para graduados em Direito que são proibidos de exercer a profissão de advogado por não cumprirem o requisito […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá um ato de desagravo em favor do ex-ajudante de pedreiro Heberson Lima de Oliveira, preso em 2003 pela Justiça do Amazonas sob a suspeita de ter estuprado uma menina de nove anos. Ele ficou encarcerado por três […]
Leia Mais... →O resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XIII Exame de Ordem Unificado foi divulgado após a análise e a consideração dos recursos interpostos. Os candidatos realizaram as provas desta etapa, que foram aplicadas pela Fundação Getúlio Vargas, no último dia 1º de junho. O examinando […]
Leia Mais... →O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil publicou nota oficial, na última sexta-feira (11/07), na qual demonstrou sua contrariedade com a decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do CNJ, em negar acesso aos dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe) à entidade. Sigilo – O presidente da OAB, Marcus Vinicius […]
Leia Mais... →O Conselho Federal e a seccional do Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiram trancar uma ação penal movida contra advogados. A ação tramitava no Juizado Especial Criminal de Parnamirim (RN) e foi movida pelo Ministério Público por suposta prática do delito de […]
Leia Mais... →Políticos divulgaram nota de repúdio às prisões consideradas arbitrárias Para a Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro as prisões de 17 ativistas e a apreensão de outros dois, feitas no último sábado (12/7) pela Polícia Civil do estado, com base na acusação de crime […]
Leia Mais... →Brasília – O Conselho Federal da OAB, o Bar Council of England & Wales e a Law Society of England & Wales – entidades britânicas que congregam profissionais da advocacia – estão com vagas abertas para o Programa de Intercâmbio para Advogados. As inscrições estão abertas desde […]
Leia Mais... →Brasília – Uma ação conjunta envolve os esforços do Conselho Federal da OAB em nível nacional e de todas as 27 seccionais no âmbito local. Trata-se da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, a principal frente da Ordem no sentido de garantir o pagamento de verbas honorárias […]
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