A magistratura brasileira é composta majoritariamente por homens. Segundo os números preliminares do Censo dos Magistrados, feito pelo Conselho Nacional de Justiça no final do ano passado, 64% dos magistrados são do sexo masculino. Eles chegam a representar 82% dos ministros dos tribunais superiores. Os dados foram […]
Leia Mais... →Magistrados protocolaram pedido de mudança no processo de eleição dos dirigentes; atualmente, apenas desembargadores tem direito a voto Juízes estaduais, federais e do Trabalho querem escolher por meio do voto os presidentes e vice-presidentes de seus tribunais. Os magistrados protocolaram nesta segunda-feira (31/3), no Rio de Janeiro, […]
Leia Mais... →O ministro Teori Zavaski negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 16359, ajuizada pela União, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra decisão da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão questionada foi proferida em ação ajuizada pela Ajufe (Associação dos […]
Leia Mais... →A Associação Nacional dos Magistrados do Poder Judiciário do Chile pediu perdão pela “omissão” durante a ditadura do governo Augusto Pinochet (1973-1990), que causou mais de 3 mil mortos e desaparecidos. Foi a primeira vez que ministros, desembargadores e juízes reconheceram suas falhas. Durante o regime militar, […]
Leia Mais... →A terceirização que está sendo proposta no Projeto de Lei 4.330/2004 vai criar uma massa de trabalhadores sem organização ou com organização sindical deficiente, levando a subcategorias, com reduzida ou nenhuma proteção coletiva. A avaliação é do presidente da Associação dos Magistrados da 4ª Região (Rio Grande […]
Leia Mais... →O plenário do Senado aprovou por unanimidade substitutivo do senador Blairo Maggi à PEC 53/11, de autoria do senador Humberto Costa, que torna mais severa a punição para juízes e integrantes do MP que tiverem cometido falhas graves, como envolvimento com corrupção. O texto, que agora segue para […]
Leia Mais... →Durante o Seminário Regras de Concurso para a Magistratura, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, a utilidade do exame psicotécnico no concurso para juiz dividiu opiniões. O evento ocorreu na data de ontem (07/05) em Brasília (DF). Seminário – O seminário foi realizado para debater novo formato […]
Leia Mais... →Depois de um mês visitando unidades prisionais de duas das principais cidades do Rio Grande do Norte, para avaliar as condições do sistema carcerário, os juízes Esmar Custódio Filho e Renato Magalhães, responsáveis por coordenar o mutirão finalizado nessa sexta-feira (3/5), concluíram que o estado precisa construir, […]
Leia Mais... →O juiz Luciano Losekann, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, alertou os alunos do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados sobre as limitações do conhecimento da magistratura em matéria de execução penal. Losekann sugere que seja criada uma disciplina específica sobre o tema nos cursos de […]
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