CILACAP, Indonésia — O brasileiro Rodrigo Gularte foi executado na tarde desta terça-feira (madrugada na Indonésia). Além dele, outros sete condenados por tráfico de drogas presos no país foram fuzilados. Gularte é o segundo cidadão brasileiro a ser executado no país este ano. Também foi fuzilado Marco […]
Leia Mais... →A Sétima Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul concedeu prisão domiciliar a apenado, por falta de segurança em casa prisional. A decisão manteve entendimento do juízo da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. Caso – O Ministério Público apresentou agravo em execução […]
Leia Mais... →O juiz Luciano Losekann, auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, alertou os alunos do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados sobre as limitações do conhecimento da magistratura em matéria de execução penal. Losekann sugere que seja criada uma disciplina específica sobre o tema nos cursos de […]
Leia Mais... →A administradora de imóveis não é parte legítima para ajuizar, em nome próprio, ação de execução de créditos referentes a contrato de locação. Ela é apenas representante do proprietário e não substituta processual. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no […]
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