Mais de 15 anos depois da sanção da Lei 9.615, conhecida como Lei Pelé, foi publicado na terça-feira (9/4) no Diário Oficial da União decreto regulamentando diversos pontos da legislação que estabelece normas sobre os desportos do país. O decreto disciplina temas como o repasse de recursos […]
Leia Mais... →Decisão proferida pela juíza Laura Ramos Morais, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, julgou procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho e condenou o Governo do Distrito Federal e a empresa “Condor Transportes Urbanos” ao pagamento de R$ 1 milhão, por danos morais […]
Leia Mais... →A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (1º/2) que o governo federal deve entregar um total de 8.685 creches até 2014, superando a meta estabelecida de 6 mil. As unidades, segundo ela, poderão ser construídas por meio de Regime Diferenciado de Contratação, processo considerado pelo governo como […]
Leia Mais... →O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que o governo paulista indenize em R$ 171 mil, por danos morais e materiais, a família de Mateus Andrade de Freitas, morto em 2006 na série de assassinatos conhecidos como crimes de maio. O jovem de 22 anos […]
Leia Mais... →Dizia o presidente Washington Luís que “governar é construir estradas”. De fato, nos dias de hoje, governar é permitir que pessoas e mercadorias circulem pelo território nacional. Afinal, integração logística é fator de soberania. Porém, quando o assunto é integrar a política de transportes nacional com a […]
Leia Mais... →O Sindicato Rural de Campo Grande realiza encontro, nesta terça-feira (27/11), para discutir a Portaria nª 303/2012. A norma causou polêmica ao determinar que a construção de empreendimentos estratégicos como bases militares, estradas e usinas hidrelétricas em terras indígenas pode ser feita sem a consulta dos grupos […]
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