A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu o bloqueio de salário de sócio de empresa que foi condenada a pagar dívida trabalhista a funcionário. A decisão foi unânime. Caso – Em ação reclamatória trabalhista foi determinado pelo juízo da Segunda […]
Leia Mais... →O Juiz da Segunda Vara Cível de Brasília julgou como procedente o pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil feito por cliente da operadora Claro que recebeu cobranças indevidas e foi incluído no cadastro de inadimplentes. O autor da ação alegou ter […]
Leia Mais... →O ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, enviou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região um pedido para que a corte considere falso o documento que serviu de base para sua condenação a 21 anos de prisão por crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro […]
Leia Mais... →O TJ (Tribunal de Justiça) de Santa Catarina negou recurso de homem contra sentença que o condenou à pena de seis anos de reclusão, pelo estupro de uma colega de trabalho. A defesa, em apelação, tentou a absolvição do réu por insuficiência de provas, mas os exames […]
Leia Mais... →“A guia foi preenchida de forma incorreta.” Com essa alegação a Petrobras S.A. negou a autorização de um procedimento médico considerado essencial e urgente no tratamento da esposa de um trabalhador aposentado, portadora de câncer hepático. A recusa da empresa em custear a cirurgia, considerada a única […]
Leia Mais... →Quase três anos após a provável data da morte de Eliza Samúdio, a Justiça de Contagem (MG) condenou o ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. O ex-atleta também foi condenado pelo sequestro do filho. A juíza Marixa Fabiane […]
Leia Mais... →O goleiro Bruno Fernandes de Souza foi condenado pelo 1º Tribunal do Júri de Contagem (MG), na madrugada desta sexta-feira (08/03), a 22 anos e três meses pelo mando e homicídio da sua ex-amante, Eliza Samudio. As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o Tribunal […]
Leia Mais... →A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa ao pagamento de danos morais coletivos por utilizar Justiça do Trabalho para homologar suas rescisões de trabalho. A decisão foi unânime. Caso – O Ministério Público do Trabalho ajuizou ação civil pública em face da Empresa de […]
Leia Mais... →A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão e desobrigou advogado a pagar multa e indenização por litigância de má-fé juntamente com um trabalhador que este representou em juízo. Caso – Encarregado hidráulico ajuizou ação reclamatória em face da Construtora Norberto Odebrecht S.A. afirmando que […]
Leia Mais... →A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem que fez disparos de espingarda na sua residência e nas adjacências. Por não ter ferido ninguém no episódio ou atingido algo, ele foi incurso no crime de perigo […]
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